Tag: Direitos do Trabalhador
STF nega recurso contra reforma trabalhista; votação em plenário ocorre hoje
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou, considerando "prejudicados", dois pedidos de liminar contra a tramitação do Projeto de Lei 6.787, de "reforma" da legislação trabalhista.
Em um dos casos, alegou...
Comissão começa a discutir relatório da reforma da Previdência; votação pode acontecer na próxima semana
O relatório sobre a reforma da Previdência apresentado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) será discutido esta semana na comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara. A primeira reunião de discussão está marcada...
Reforma da Previdência: relator propõe idade mínima progressiva e transição mais rápida para mulheres
A elaboração do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) ocorreu sob grande expectativa de inclusão de mudanças ao texto original do governo. Nesta quarta-feira (19), Maia faz leitura do parecer, mas pode-se adiantar que, entre...
Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar; relatório será lido amanhã
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse hoje (18) que o projeto de Reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres.
“Não há definição ainda, na medida em...
Reforma da Previdência é necessidade financeira e fiscal, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (17) que a reforma da Previdência é necessidade financeira e fiscal e que o relatório da proposta deve ser apresentado amanhã (18) pelo deputado Arthur de...
Em parecer sobre a reforma trabalhista, relator propõe fim da contribuição sindical obrigatória
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez hoje (12) a leitura de seu parecer sobre o Projeto de Lei 6787/2016, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
Oposição tenta impedir leitura do parecer da reforma trabalhista
Começou com protestos de parlamentares da oposição a audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista para a leitura do parecer do Projeto de Lei PL 6787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho...
Reforma da Previdência vai a plenário nas próximas semanas, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (10), que a proposta de reforma da Previdência deverá seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
Em entrevista, após palestra sobre o...
Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado na quarta
O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo, o projeto recebeu 844 emendas nos 13 pontos...
Palácio deve sancionar Lei da Terceirização aprovada na Câmara; MPT pede veto
O Palácio do Planalto pretende sancionar o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo fontes próximas ao presidente Michel Temer, ele não quer protelar a aprovação de...
