Tag: Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por...
Tribunal classifica Uber como empresa de transportes na União Europeia
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu, nesta quarta-feira (20), que a Uber é uma empresa de transportes e, como tal, deve cumprir a legislação em vigor para o setor.
O Tribunal Europeu...
Paulo Maluf se entrega à PF em São Paulo; Fachin determinou início imediato de cumprimento da pena
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou nesta quarta-feira (19) pela manhã à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos...
Fachin determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a cumprir imediatamente, em regime fechado, a pena de 7 anos 9...
Prefeitura de São Bernardo multa Lula em R$ 41 mil por obra em área rural
A prefeitura de São Bernardo do Campo, governada por Orlando Morando (PSDB), vai multar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 41.740 por irregularidades na movimentação de terra ao lado do seu...
STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais que fazem parte do...
Cabral dava mesadas de até R$ 100 mil para os pais e a ex-mulher, diz delator
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado nesta terça-feira (19) pela quarta vez na Operação Lava Jato. Desta vez, no âmbito da operação Eficiência 2, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o...
MPF desiste de pedir perícia de recibos apresentados pela defesa de Lula
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (18) petição à Justiça Federal desistindo da solicitação da realização de perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
Aplicativo enviará à CGU denúncias de agressão e discriminação a pessoas LGBTI+
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, a partir desta segunda-feira (18), denúncias feitas pelo aplicativo TODXS, relativas à discriminação e agressão a membros da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis,...
Mulher é condenada à prisão na Dinamarca após encomendar morte com bitcoins
Uma mulher de 58 anos foi condenada nesta sexta-feira a seis anos de prisão por um tribunal de Lyngby, acusada de ter encomendado o assassinato de seu namorado através da denominada "deep web", com...
