Tag: Justiça
Procuradores ameaçam deixar Lava Jato
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, na madrugada de hoje (30), o Projeto de Lei 4850/16, que prevê um pacote de medidas contra a corrupção. Mas os procuradores acusam a Câmara de rasgar...
Turma do STF decide que aborto nos primeiros 3 meses de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu esta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez.
Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos...
Moreira Franco diz que não há “delito” no teor das gravações feitas por Calero
O secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, disse que não há “nenhum delito” no teor das gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, com integrantes do governo.
Segundo Moreira Franco, a...
Justiça proíbe prefeito do Rio de proibir Uber
A Justiça do Rio manteve o funcionamento do Uber na cidade, na noite desta segunda-feira, mesmo após o veto do prefeito Eduardo Paes.
Na decisão, a desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do...
Caso Yoki: Elize Matsunaga começa a ser julgada e pode pegar 33 anos
Começou nesta segunda-feira (28) o júri de Elize Matsunaga, de 34 anos, presa desde 2012 por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, herdeiro do grupo Yoki. A pena pode chegar...
Justiça intima Pezão a esclarecer pessoalmente isenção fiscal a joalheria
A juíza Fernanda Rosado de Souza, da 3ª Vara da Fazenda Pública, intimou hoje (25) o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para que explicar esclarecimentos a respeito do benefício fiscal dado...
STJ decide manter prisão de Eduardo Cunha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou hoje (25) pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Eduardo Cunha está preso desde o mês passado em Curitiba...
Sérgio Cabral sabia que seria preso
Novos áudios divulgados pela Justiça mostram que mais pessoas tinham conhecimento do envolvimento do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) no esquema de corrupção e indicam que o próprio acusado já sabia, uma semana antes, que...
Ministério Público espanhol pede 10 anos e meio de prisão para Samuel Eto’o
O jogador camaronês é acusado de fraude fiscal. A procuradoria exige ainda uma multa de 14 milhões de euros.
O Ministério Público de Espanha (MPE) pediu uma pena de 10 anos e meio de prisão...
TSE revoga prisão de Anthony Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que está em prisão domiciliar.
O político foi preso por decisão da Justiça Eleitoral...
