Tag: Justiça
MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a...
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa...
Justiça homologa acordo com Samarco por tragédia ambiental de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais homologou acordos entre a mineradora Samarco e órgãos públicos em razão dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana (MG).
Os acertos preveem a...
Xamã mantém mulher em cativeiro numa gruta durante 15 anos
Uma mulher de 28 anos foi encontrada no domingo (5) depois de ter sido mantida em uma gruta durante 15 anos por um xamã local.
Em 2003, a jovem foi levada pela própria família ao...
Ministros do STF aprovam reajuste dos próprios salários para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, para 2019. O salário atualmente é...
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Atualmente, o casamento de menores de 16 anos só...
Câmara adia decisão sobre perda de mandato de Maluf
A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido...
Projeto que torna crime a importunação sexual é aprovado no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de...
Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV
A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Viúva de Marielle conta que foi perseguida e ameaçada de morte
Após ter encaminhado pedido de proteção à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), confirmou nesta segunda-feira (6), durante quase...
