Tag: Senado
Projeto de lei sobre proteção de dados pessoais é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e...
Comissão do Senado aprova regra para proteção de dados pessoais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A matéria segue em regime de urgência para...
Senadora protocola pedido de CPI para investigar política de preços da Petrobras
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a oposição protocolou no Senado pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de formação de preços da Petrobras.
Hoje, o valor...
Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear...
Senado aprova criação do Sistema Único de Segurança; texto segue para sanção
O Senado votou projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou pela...
Congresso aprova crédito de R$ 1,16 bilhão para cobrir dívida deixada pela Venezuela
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Assinada pelo presidente Michel Temer na semana passada, a...
Acusações sobre Al Jazeera entram para o histórico de rivalidade entre Ana Amélia e Gleisi
As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ana Amélia (PP-RS) bateram boca e trocaram acusações esta semana por causa de um vídeo que a petista gravou para a rede de televisão árabe Al Jazeera sobre...
Projeto que prevê proibição de plástico descartável no Brasil é aprovado pelo Senado
Na terça-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente (CMA), que faz parte do Senado, aprovou um projeto importantíssimo, que prevê a retirada gradual do plástico descartável no Brasil.
De acordo com o projeto, em dez...
Senador Randolfe Rodrigues protocola pedido de impeachment contra Temer
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado...
A menos de seis meses das eleições, bancadas no Senado tem nova configuração
Com o fim do prazo, na última sexta-feira (13), para os partidos comunicarem à Justiça Eleitoral a relação de filiados, houve mudança na composição das bancadas no Senado.
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram...
