Tag: Senado
Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens...
“Congresso é soberano”: Senado e Câmara definirão pautas prioritárias
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (21), que pauta alternativa à reforma da Previdência é "definição técnica de quais são, na nossa visão, os projetos mais importantes". E acrescentou: "O Congresso...
Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro
O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública.
Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora,...
Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa
Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda-feira (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer...
Líder do PT no Senado: Lula será candidato mesmo preso
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Lula será candidato à Presidência da República mesmo se for preso. “É uma irresponsabilidade prenderem o Lula. Mas, se prenderem Lula, ele vai ser candidato preso. Lula...
Para o senador Paulo Paim, “se Lula for preso vira o novo Nelson Mandela”
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), 2017 foi o “pior ano de todos os tempos” na política. Na sua “retrospectiva”, o petista cita o decreto presidencial que ameaçou a Amazônia, o retrocesso no combate...
Senado aprova PEC que cria Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
O projeto, que objetiva recolher recursos para as forças...
Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5,...
Joesley fica em silêncio na CPMI da JBS
Convocado para prestar esclarecimentos em audiência conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES (Senado), o empresário Joesley Batista, controlador do grupo J&F, seguiu a orientação de seus advogados e não respondeu...
Projeto que criminaliza “pornô de vingança” é aprovado pela CCJ da Câmara
O chamado "pornô de vingança", ou "revenge porn" no termo original em inglês, acaba de dar mais um passo rumo à sua criminalização no Brasil. Aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça...
