domingo, maio 19, 2024
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Em clima tenso, CCJ do Senado volta a discutir reforma trabalhista

Mais uma vez em meio a um bate-boca entre senadores da base do governo e de oposição, a reforma trabalhista (PLC 38/2017) está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Desta...

Presidente do Senado reúne deputados e senadores para discutir reforma política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (27) que não é possível que as eleições de 2018 sejam realizadas sem que antes haja uma reforma política. “Não temos ainda um modelo político...

Avança no Senado proposta de “recall” para mandato do presidente da República

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2015, que prevê um "recall" para o...

Após comissão do Senado rejeitar relatório da reforma trabalhista, centrais sindicais comemoram

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e comemorado por senadores de oposição,...

Importações de até US$ 1 mil poderão ser isentas de impostos

Como bem sabemos, a alta carga tributária imposta no Brasil deixa os produtos com valores bastante altos. Assim sendo, muitas pessoas buscam por compras fora do país. Isso pode acontecer de dois modos: comprar...

Senado retira nome de Aécio Neves do painel de votações

O Senado retirou o nome de Aécio Neves do painel de votações, senador afastado da função em maio por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O nome do parlamentar não apareceu na...

Oposição pressiona e impede leitura de relatório da reforma trabalhista no Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta quinta-feira (8), mais uma vitória da oposição ao adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A intenção do...

PEC que pode limitar foro privilegiado sai do Senado e já está na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do foro privilegiado chegou à Câmara dos Deputados.  A PEC foi aprovada na última semana pelos senadores e agora deve ser analisada pelos deputados. A primeira...

Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

O plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, o chamado...

Sob protestos da oposição, Senado aprova MP da regularização fundiária

O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a medida provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária, promovendo alterações estruturais em legislações do campo e da cidade. A votação se deu sob...

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