Marcos Oliveira / Agência Senado
O Senado retirou o nome de Aécio Neves do painel de votações, senador afastado da função em maio por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O nome do parlamentar não apareceu na lista de senadores na sessão desta quarta-feira (14).
Opresidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a exclusão do nome do parlamentar do painel ocorreu por decisão da Mesa Diretora do Senado. “Reclamaram, fotografaram tanto esse painel que a Mesa resolveu excluir o nome do senador pelo afastamento que veio do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Eunício.
“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. E como gerava dúvida o nome ficar ali […], estava bloqueado, e agora está apagado o nome para que não gere nenhum tipo de dúvida em relação a isso”, completou o presidente do Senado.
Nos últimos dias, o Senado vinha recebendo críticas de que não havia cumprido a determinação de afastar Aécio. As críticas apontavam que o nome do senador continuava na lista de votação e na lista de senadores em exercício.
Nas últimas segunda e terça-feira, Eunício explicou que tinha tomado a providência de notificar Aécio do afastamento. Ele alegou ainda que a Constituição e o regimento da Casa não detalham medidas a serem tomadas caso um senador seja afastado pela Justiça. Por isso, alegou Eunício, o STF deveria determinar que outras medidas deveriam ser cumpridas.
Eunício fez a explicação após observação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele notou a ausência do nome de Aécio Neves no painel e questionou o motivo da retirada.
O presidente do Senado disse ainda que as informações de que a Casa não havia cumprido a liminar do ministro Edson Fachin, com relação ao afastamento de Aécio, “não são verdadeiras”. “A Mesa tomou as providências e cumpriu fielmente, integralmente a decisão liminar do ministro Fachin”, declarou o peemedebista.
Em seguida, Lindbergh Farias sugeriu que Eunício provocasse o Supremo para que a Corte defina os termos do afastamento de Aécio Neves. Depois disso, Eunício encerrou a sessão desta quarta-feira.
Com a exclusão do nome de Aécio, a seção de Minas Gerais do painel eletrônico ficou apenas com os nomes dos senadores Zeze Perrella (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). Nesta terça (13), Aécio informou ao STF que vem cumprindo a decisão de afastá-lo das funções parlamentares com “total respeito e reverência”.
