O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou nesta terça-feira (1°) que sejam investigadas as causas do acidente, bem como a veracidade dos relatórios técnicos encaminhados pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização do edifício Wilton Paes de Almeida.
Até o momento, há a hipótese de o incêndio ter sido começo por causa de uma briga de casal, mas ainda é precisa uma investigação minuciosa sobre o acontecido.
A Promotoria de Habitação de Urbanismo já havia instaurado, em 24 de agosto de 2015, um inquérito civil para apurar a possível existência de risco no imóvel, que foi arquivado. Em nota, o Ministério Público informa que reabriu o caso em virtude dos “gravíssimos fatos ocorridos”.
A nota alega que, ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, a despeito do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição.
O MP ressalta que a Secretaria do Patrimônio Público da União informou que já estava providenciando a retirada dos ocupantes do imóvel em ação de reintegração de posse e, por conta de uma parceria feita com a prefeitura de São Paulo, esta passaria a ocupar o prédio.
“A retirada das famílias do imóvel, que poderia ensejar medidas do Ministério Público, já era objeto de ação específica de reintegração de posse desde o ano de 2014”, diz a nota.
Arquivamento
A reabertura das investigações ocorreu após a divulgação de um documento do próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, assinado em 16 de março passado.
O documento da Promotoria de Habitação de Urbanismo, assinado pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, arquivou o inquérito civil após receber um laudo de vistoria da Defesa Civil quando “não foram constatadas anomalias que implicassem riscos naquela edificação, embora a instalação elétrica estivesse em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combate a incêndio”.
70 prédios em situação semelhante
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse nesta terça-feira que a cidade tem atualmente 70 prédios ocupados, em situação similar ao edifício que desabou nesta madrugada. De acordo com ele, a prefeitura chegou a fazer seis reuniões com os moradores do local, alertando-os sobre os riscos.
“Nós temos 70 prédios em situação semelhante a esse. São 200 áreas invadidas na cidade de São Paulo, uma situação preocupante. Mas hoje a preocupação zero da prefeitura de São Paulo é o bom atendimento a essas famílias”, disse.
As reuniões, segundo Covas, foram feitas pela Secretaria de Habitação de fevereiro a abril. “O núcleo de intermediação da Secretaria da Habitação para áreas invadidas fez seis reuniões com eles, alertando desses riscos. A gente tinha uma ação em andamento com o governo federal para receber essa propriedade. A prefeitura não pode ser acusada de se furtar da responsabilidade”, disse.
O prefeito ressaltou ainda que o governo do estado irá fornecer um auxílio aluguel para os moradores do prédio. Até a liberação dos recursos, os moradores poderão ficar em albergues da prefeitura. A orientação, segundo Covas, é que as famílias permaneçam juntas. Na manhã desta quarta-feira (2), a prefeitura verificou que 92 famílias estavam morando no prédio.
Segundo o Corpo de Bombeiros, na última vistoria foi identificada uma série de problemas no edifício em relação ao acúmulo de lixo, a materiais combustíveis, e ao impedimento de rota de fuga. “Isso foi relatado [às autoridades], o Corpo de Bombeiros não tem o poder de vir aqui e fechar o prédio”, disse o capitão Marcos Palumbo, porta-voz dos Bombeiros.
De acordo com ele, cães farejadores estão ajudando nas buscas. Os bombeiros não confirmam o número de desaparecidos. Os bombeiros chegaram a confirmar a morte de uma pessoa que estava sendo resgatada no momento do desabamento, mas segundo o capitão, um “milagre” pode acontecer.
“Os escombros estão em alta temperatura, estamos resfriando. Os cães estão fazendo buscas tentado localizar vítimas. Não vamos usar máquinas para remoção dos escombros para não atingir possíveis sobreviventes”, disse.
Defesa Civil vai vistoriar prédios ocupados
A Defesa Civil vai vistoriar, nos próximos 45 dias, os cerca de 70 prédios ocupados no centro da cidade de São Paulo, que abrigam aproximadamente 4 mil famílias, de acordo com o prefeito Bruno Covas. A declaração foi dada em coletiva de imprensa.
O objetivo é identificar se os prédios ocupados apresentam riscos. A partir das vistorias, Covas disse que a prefeitura definirá o que fazer nesses locais.
“Em alguns casos, nós temos falta de documentação, o que não significa que há iminência de risco, portanto queremos fazer o levantamento para ver em quais a gente precisa atuar em curtíssimo prazo para que eventualidades como essa não aconteçam. A partir do levantamento é que nós vamos estabelecer um plano de ação”, disse o prefeito.
Ciberia // Agência Brasil
