TRF dispensa Lula de acompanhar oitivas de testemunhas em Curitiba

Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi dispensado de acompanhar as oitivas das testemunhas de um dos processos em que é réu na operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, responsável por julgar os casos em segunda instância da operação, em Curitiba (PR).

A exigência da presença de Lula nas audiências foi determinada pelo juiz Sergio Moro, que julga a Lava Jato em primeira instância. A decisão, segundo a defesa de Lula, era uma “barganha” para que o ex-presidente diminuísse o número de testemunhas arroladas no processo, 86 no total.

O juiz federal Nivaldo Brunoni, que dispensou o ex-presidente, afirmou na decisão liminar que “não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitivas das testemunhas, sendo assegurada a representação exclusivamente pelos advogados constituídos”, disse.

Ainda segundo a liminar, “o acompanhamento pessoal do réu é mera faculdade legal para o exercício de autodefesa, podendo relegá-la, sobretudo quando [o réu] não residir no local da sede do juízo onde tramita o processo”.

As testemunhas serão ouvidas no processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht para a compra de um terreno do Instituto Lula, que não chegou a ser concretizada.

Acampamento

O ex-presidente já tem data para depor ao juiz Sergio Moro, mas em outro processo, onde o nome de Lula é envolvido na compra de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

O julgamento foi adiado do dia 3 de maio, para o dia 10 do mesmo mês pelo juiz, por falta de segurança, já que movimentos populares, encabeçados pela Frente Brasil Popular, afirmaram que acompanhariam o depoimento em Curitiba.

O acampamento em defesa da democracia e em apoio a Lula na capital paranaense deverá receber caravanas de diversos locais do país, organizadas por centrais sindicais, movimentos populares e pelo PT, para acompanhar o depoimento.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

EUA: Estudo traz primeiros resultados 'promissores' de vacina de RNA mensageiro contra Aids

Uma vacina usando a tecnologia de RNA mensageiro, a mesma que algumas vacinas contra a Covid-19, pode ser usada desta vez contra a Aids. É o que mostram os primeiros resultados promissores de testes …

Viagem de Lula à Argentina visa fortalecer governo de Fernández e teoria de lawfare contra Kirchner

O ex-presidente Lula será o primeiro estrangeiro a discursar diante de uma multidão na Praça de Maio, em Buenos Aires, em um ato destinado a renovar o vínculo do governo argentino com o seu …

Após EUA, vários países se mobilizam em boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim

Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia seguiram os passos dos Estados Unidos e anunciaram que também vão participar do “boicote diplomático” aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, previstos para fevereiro. Os países acusam …

Musk anuncia que Neuralink testará microchips neuronais em humanos em 2022

O bilionário e empreendedor norte-americano referiu que já testou com sucesso um implante cerebral em um macaco, e quer agora que essa tecnologia seja aplicada em humanos. Os humanos poderão ter implantes cerebrais da empresa Neuralink …

Cientistas americanos encontram substância contra coronavírus em algas para sushi

Biólogos americanos esperam que sua descoberta ajude na criação de tratamentos antivírus com base em plantas. Os cientistas determinaram que o sulfato de rhamnan – polissacarídeo componente das algas verdes Monostroma nitidum, utilizadas para embrulhar o …

Mulheres comandam metade dos ministérios no governo Scholz

Futuro chanceler confirma nomes finais do seu governo, que deverá começar os trabalhos ainda esta semana. Percentual de mulheres no comando de ministérios federais é o maior da história da Alemanha. O próximo chanceler federal da …

Biden e Putin fazem videoconferência para tentar resolver impasse na Ucrânia

Joe Biden e Vladimir Putin se preparam para uma vídeoconferência nesta terça-feira (7) em um momento em que as tensões entre Washington e Moscou se intensificam com rumores de uma iminente invasão da Ucrânia …

Aung San Suu Kyi é condenada a 4 anos de prisão

Líder deposta por golpe militar em Mianmar enfrenta série de acusações que a Anistia Internacional chama de falsas. Novo veredicto deve sair nos próximos dias. A líder deposta de Mianmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada …

Em último vídeo do mandato, Merkel pede que população se vacine

A chanceler alemã Angela Merkel, que deixará o poder na próxima quarta-feira (8), voltou a defender neste sábado (4) a vacinação contra a Covid-19, no último de uma série de mais de 600 vídeos …

Descobrem na China ferramenta de marfim de 99 mil anos, possivelmente a mais antiga do país

Pesquisadores desenterraram uma pá de marfim datada de há cerca de 99.000 anos em um sítio arqueológico do Paleolítico na província chinesa de Shandong. Acredita-se que o objeto seja uma das primeiras ferramentas de osso utilizadas …