TRF4 julga recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado.

São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula.

A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) durante sessão do STF para julgar o HC.

O documento foi assinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

 

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Colômbia é o 1º país latino-americano a receber vacinas da iniciativa COVAX

Nesta segunda-feira (1º), um lote de 117 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech chegou à Colômbia por meio da iniciativa COVAX. O país é o primeiro na região a receber os imunizantes do consórcio da …

Twitter vai tolerar até cinco posts antes de banir por desinformação sobre covid-19

O Twitter resolveu endurecer suas políticas de uso e vai pegar mais pesado contra quem dissemina fake news a respeito da COVID-19, tal como a eficácia e segurança das vacinas que visam combater a doença. Em …

EUA: "Trump tenta manter opções em aberto" para eleições presidenciais de 2024

Não demorou muito para Donald Trump se recuperar de sua derrota - que, aliás, ele ainda não reconhece. No domingo (28), o ex-presidente encerrou a Conferência de Ação Política Conservadora em Orlando, na Flórida. Diante …

Japão nomeia ministro da solidão para enfrentar o isolamento social no país

Os sintomas diretos da Covid-19 sobre nossa saúde já são bastante sabidos, entre febre, cansaço excessivo, dores no corpo, tosse seca e problemas respiratórios, mas uma série de efeitos indiretos vem sendo percebidos – se …

Estudo de esqueletos de 200 gerações revela como humanos evoluíram para lutar contra germes

Estudiosos analisaram cerca de 70 mil esqueletos de 200 gerações a fim de entender como a humidade passou por pandemias anteriores. Os estudos foram feitos acerca de doenças infecciosas como tuberculose, treponematose e hanseníase. Os pesquisadores …

Médica adverte sobre síndrome inflamatória multissistema em pacientes que superaram covid

A médica-chefe de um hospital de Moscou, Mariana Lysenko, declarou em uma entrevista ao canal RT que alguns dos pacientes que superaram a COVID-19 podem desenvolver uma síndrome inflamatória multissistema. De acordo com a médica, a …

Militares abrem fogo contra manifestantes em Mianmar

Forças de segurança reforçam repressão aos protestos contra golpe de Estado e deposição do governo democraticamente eleito. Relatos de mortes surgem de várias cidades. ONU condena violência e o uso de força excessiva. As forças de …

LEGO lança quiz online para educar a criançada sobre cyberbullying

O sentido educacional que os brinquedos da LEGO oferecem ganha nova e ainda maior dimensão com o lançamento do Safer Internet Day (ou Dia da Internet mais Segura, em tradução livre), um quiz virtual desenvolvido …

Covid-19: Peru prorroga suspensão de voos do Brasil até 14 de março

O governo do Peru anunciou neste domingo (29) a prorrogação até 14 de março da suspensão de voos procedentes do Brasil. A medida preventiva visa evitar a entrada de passageiros que podem estar infectados …

Ex-funcionários do McDonald's revelam "estratégia de espionagem" da rede de fast-food

A revista Vice analisou testemunhos de supostos trabalhadores anônimos do McDonald's que tinham conhecimento direto da vigilância, e vazou documentos que explicam as táticas de espionagem. Uma equipe de analistas de inteligência da cadeia de fast-food …