Defesa entra com novo recurso no STF para que ex-presidente Lula deixe a prisão

Adonis Guerra / SMABC

Vigília em solidariedade à Lula no dia de sua prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro.

No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro.

Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.

“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.

O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente. Se a decisão for mantida, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.

DEIXE UMA RESPOSTA:

Quanto mais rápido corremos, mais rápido e melhor aprendemos

Segundo uma experiência recente, o estímulo locomotor parece ajudar a aprendizagem que se processa no cerebelo em ratos de laboratório. Uma equipe de cientistas liderada por Megan Carey, pesquisadora no Centro Champalimaud, em Portugal, realizou uma …

Reconstruido crânio de Homo naledi, o elo que não encaixa evolução humana

A descoberta há cinco anos do Homo naledi, uma nova espécie de hominídeo que conviveu na savana sul-africana com os humanos mais próximos ao homem moderno, poderia mudar para sempre o que sabemos sobre a …

A vaca pode se tornar o maior mamífero terrestre do mundo

Em poucos séculos, e caso a extinção animal continue no ritmo atual, a vaca pode se tornar o maior mamífero terrestre do mundo. A expansão do Homo sapiens levou a uma tendência de retração no tamanho …

Homeopata trata criança de 4 anos com saliva de cão raivoso

Uma homeopata canadiana tratou um criança hiperativa de 4 anos com saliva de um cão raivoso. A notícia surpreendeu a comunidade médica internacional, que reagiu de forma negativa. Uma homeopata canadense assumiu em seu blog pessoal …

Natalie Portman recusa prêmio por causa do primeiro-ministro israelense

A atriz israelo-americana Natalie Portman não vai comparecer na cerimônia do prêmio Gênesis por não querer ser associada ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Em novembro, Natalie Portman foi anunciada como vencedora do prêmio Gênesis, um prêmio instituído …

Ilha troca de país a cada seis meses

No meio do rio Bidasoa, entre a França e a Espanha, há uma ilha que vai alternando de nacionalidade de seis em seis meses. A ilha mede apenas 38 metros de largura e 215 de comprimento, medidas …

Coreia do Sul desliga “máquina de propaganda” na fronteira com o Norte

Os militares da Coreia do Sul anunciaram nesta segunda-feira (23) que desligaram os alto-falantes de propaganda na fronteira militarizada com a Coreia do Norte, em um gesto de boa vontade, com a aproximação do encontro …

Salah Abdeslam é condenado a 20 anos de prisão na Bélgica

O único sobrevivente do grupo responsável pelos atentados de novembro de 2015 em Paris e seu cúmplice, o tunisiano Sofiane Ayari, foram condenados a 20 anos de prisão pela participação em um tiroteio com a …

Começa a vacinação contra a gripe em todo o país

Começa nesta segunda-feira (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de …

É menino! Nasce terceiro filho de Kate e William; e faz história na monarquia britânica

Nasceu nesta segunda-feira (23), às 11h01 o terceiro filho do Príncipe William e da Duquesa de Cambridge, Kate Middleton. E é um menino, mistério só desfeito depois do parto. O casal real tem mais dois …