Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação em primeira instância no processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guarujá (SP).

No entanto, segundo o portal de notícias da Globo, ainda não há uma data para o julgamento. Até lá, o conteúdo do voto do relator é sigiloso e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª turma, que analisarão o caso.

Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Após a conclusão do voto do relator, o processo vai para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4. Como não há um prazo para que ele devolva o processo, não existe uma previsão para o julgamento – quando os desembargadores decidirão se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condenação de Lula.

Compõem a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.

O processo chegou ao TRF-4 em 23 de agosto. A última movimentação foi às 14h16 de sexta-feira (1), quando Gebran enviou o processo ao gabinete de Paulsen.

Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento. Os votos só serão conhecidos no dia do julgamento, que no TRF-4 pode demorar, em média, de 10 meses a um ano.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha suja, ou seja, não poderá disputar eleições.

Ciberia // G1

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