Um tribunal alemão considerou, nesta terça-feira (27), ser legal que uma cidade proíba a circulação de veículos com motores movidos a diesel especialmente poluentes para combater a poluição atmosférica, sem necessidade de uma lei nacional.
A sentença do Tribunal Superior Administrativo de Leipzig sobre o recurso de dois estados era esperada na Alemanha com grande expectativa devido à norma europeia de aplicar a proibição de circulação de alguns carros a diesel em cidades que ultrapassem limites máximos de dióxido de nitrogênio (NO2).
No caso, foi analisado se cidades como Estugarda e Dusseldorf tinham base legal para proibir a circulação em determinadas zonas urbanas nos seus planos de luta contra a poluição, o que foi questionado por governos regionais.
Perante solicitações da organização ecologista Deutsche Umwelthilfe (DUH), tribunais das duas cidades instaram os respectivos governos regionais para alterar seus planos de combate à poluição para que não fossem ultrapassados os níveis máximos de NO2.
Os tribunais tinham ainda considerado que a exclusão de determinados veículos a diesel poderia ser uma medida válida, o que motivou um recurso por parte dos governos de Baden Württemberg e Renânia do Norte (Vestefália).
O Tribunal Superior sentenciou que a medida é legal e não precisa de regulação a nível federal para ser aplicada pelas cidades de um dos países mais poderosos a nível de fabricação automóvel.
A decisão judicial prevê períodos de transição para a introdução de proibições dos veículos, com a agência de notícias alemã DPA informando que qualquer proibição em Estugarda, o ‘lar’ do fabricante Daimler (Mercedes), não entrará em vigor até, pelo menos, setembro.
O texto refere ainda que os motoristas não serão compensados pelas proibições de usarem seus automóveis.
Angela Merkel espera cumprir metas
Em reação à decisão do tribunal, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse esperar que se comecem a sentir em breve os efeitos das medidas para reduzir a poluição atmosférica nas cidades alemãs.
Merkel disse que o governo vai examinar o veredito e se reunir com as prefeituras para debater as medidas a serem tomadas, mas acrescentou que muitas cidades excedem apenas ligeiramente o limite permitido e, por isso, se mostrou esperançosa em “cumprir os limites muito em breve”.
Na reação à sentença, a chanceler insistiu que a decisão não afetará todos os proprietários de veículos movidos a diesel no país.
O segmento de veículos já tinha sofrido um duro golpe com o denominado Dieselgate quando foi divulgado, há três anos, que o grupo Volkswagen usava um software para manipular os testes de emissões poluentes nos EUA.
Ciberia // ZAP
