O governo dos Estados Unidos divulgou detalhes sobre as duas ordens executivas assinadas nessa sexta-feira (27) pelo presidente Donald Trump, durante sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
No momento da assinatura, foi divulgado apenas que as ordens destinavam-se a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos.
Agora, já se sabe que Donald Trump mandou fechar as fronteiras do país para a entrada de refugiados por 120 dias e que não há prazo definido para o ingresso de refugiados que fogem do massacre na Síria. Nesse caso, a entrada em território americano foi suspensa indefinidamente.
O presidente Donald Trump também suspendeu a imigração de pessoas vindas de sete países com população predominantemente muçulmana. Os imigrantes cristãos estão fora dessa proibição: se eles declararem que são perseguidos em nações muçulmanas terão visto aprovado para entrar nos Estados Unidos.
Antes da assinatura dos atos, Trump deu uma entrevista dizendo que os cristãos na Síria eram “terrivelmente tratados” e ressaltou que, em administrações anteriores, a regra era a seguinte: “Se você fosse um muçulmano você poderia entrar, mas se você fosse um cristão, era quase impossível”.
Ordens executivas
Desde que tomou posse, em 20 de janeiro, o presidente Trump vem colocando em prática suas promessas de campanha por meio de um instrumento jurídico chamado ordem executiva, o que tem gerado controvérsias.
Para alguns críticos e também para parlamentares do Partido Democrata, os atos de Donald Trump podem se tornar inócuos se o mandatário estiver trabalhando na suposição de que suas ordens executivas constituem inovações legais.
Os críticos lembram que as ordens executivas assinadas pelo presidente dos Estados Unidos não passam de uma declaração sobre como os órgãos do governo devem gastar seus recursos.
Portanto, quando assina uma ordem executiva, o presidente Donald Trump não cria uma lei nem se apropria de dinheiro novo do Tesouro dos Estados Unidos. Para fazer isso, ele precisa da aprovação do Congresso norte-americano.
O presidente, por meio da ordem executiva, apenas instrui os órgãos do governo sobre como trabalhar. Mesmo recebendo essa ordem executiva, os órgãos de governo precisam atuar de acordo com os parâmetros determinados pelo Congresso e pela Constituição norte-americana.
A ordem executiva assinada por Donald Trump para a construção de um muro de fronteira dos Estados Unidos com o México basicamente estabelece os princípios de acordo com os quais a obra deve ser erguida.
Cabe ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos usar o dinheiro já existente ou esperar novas autorizações do Congresso para construir o muro.
