Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Templo Salomão, sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.
A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.
No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.
Diz a decisão de Henrique Neves que, “em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos”.
Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.
Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Exemplo
O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.
No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.
Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso.
Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de “enorme gravidade”. O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.
O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário.
A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não.
Ciberia // Agência Brasil
O País está à beira de um colapso, desemprego assombrando, empresas fechando, falindo e não se vislumbra uma luz no fim do túnel diante da penumbra que se prenuncia no atual quadro político e da política brasileira, com o eleitorado descrente e desanimado.
Sou contra tudo o que se fez de ruim pelos políticos brasileiros no pós DIRETAS JÁ, desde quando os civis assumiram o poder e a administração do País.
De outro lado eu sei reconhecer o tudo de bom que cada qual fez a sua época, e neste contexto eu reconheço e acho que a maioria dos mais pobres e desfavorecidos dos brasileiros reconhecem a administração do governo Lula, quando promoveu uma verdadeira revolução em favor dos mais desvalidos e também dos privilegiados, um governo quase que irrepreensível não fossem as porcarias que vieram a tona posteriormente, foi por assim dizer um governo que deixou o pobre rico e o rico milionário.
Em que pese a atual situação pessoal do Lula, condenado e preso, mas que passados 8 anos de seu ultimo mandato, mesmo assim lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente da republica, num evidente aval e aprovação ao seu governo passado.
Vislumbra-se que mesmo ele não participando de debates, viagens, reuniões, etc. mesmo assim a intenção de votos nele irá se acentuar cada vez mais e uma eventual negação a sua participação no processo eleitoral só irá aprofundar ainda mais as divisões no País.
Diante disto e da falta de opção, oxalá que os senhores membros do judiciário, liberem a candidatura do Lula, acatem a determinação da ONU e das lideranças judiciais mundo afora, pelo bem do Brasil, que não se deixe politizar o judiciário brasileiro.
O País está à beira de um colapso, desemprego assombrando, empresas fechando, falindo e não se vislumbra uma luz no fim do túnel diante da penumbra que se prenuncia no atual quadro político e da política brasileira, com o eleitorado descrente e desanimado.
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Em que pese a atual situação pessoal do Lula, condenado e preso, mas que passados 8 anos de seu ultimo mandato, mesmo assim lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente da republica, num evidente aval e aprovação ao seu governo passado.
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Diante disto e da falta de opção, oxalá que os senhores membros do judiciário liberem a candidatura do Lula, acatem a determinação da ONU e das lideranças judiciais mundo afora, pelo bem do Brasil, que não se deixe politizar o judiciário brasileiro.