Farmacêutica terá até março para fornecer 200 milhões de doses que faltam para cumprir o contrato com o bloco europeu. Uma parcela será doada a países mais pobres.
A União Europeia (UE) e a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca chegaram a acordo nesta sexta-feira (03/09) para encerrar um processo judicial sobre atrasos na entrega ao bloco de doses da vacina contra covid-19 produzida pela empresa.
A Comissão Europeia havia iniciado a disputa jurídica em abril, após a AstraZeneca descumprir cronogramas de fornecimento previstos em contrato, que previa um total de 300 milhões de doses.
O acordo estabelece que a farmacêutica terá até o final de março de 2022 para cumprir a entrega. A AstraZeneca não terá que pagar multas, a não ser que volte a atrasar o fornecimento.
Os líderes da UE ficaram furiosos quando a AstraZeneca não cumpriu a entrega das doses no começo do ano, reduzindo a velocidade do início da campanha de vacinação no bloco. Autoridades europeias acusaram a farmacêutica de ter priorizado a entrega de doses ao Reino Unido, e o episódio provocou uma crise de imagem para a empresa.
A ação proposta pela UE acusou a farmacêutica de não ter um plano “confiável” para assegurar as entregas e pedia que a AstraZeneca cumprisse o contrato ou fosse obrigada a pagar altas multas diárias.
Já a farmacêutica argumentou que o contrato com a UE a obrigava somente a fazer o “melhor esforço” possível para cumprir a meta de fornecimento, e que problemas de produção enfrentados em fábricas europeias não puderam ser evitados.
O acordo foi chancelado por um tribunal em Bruxelas, onde é sediada a Comissão Europeia. A vacina produzida pela AstraZeneca foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e é comercializada sem margem de lucro.
Novo cronograma
“O acordo de hoje garante a entrega das 200 milhões de doses que faltam da AstraZeneca para a UE”, afirmou a comissária europeia para saúde, Stella Kyriakides, em um comunicado.
“Apesar de termos alcançado nesta semana a importante marca de 70% da população adulta na UE totalmente vacinada, há diferenças importantes na taxa de vacinação entre nossos países-membros, e a disponibilidade contínua de vacinas, inclusive da AstraZeneca, segue crucial”, disse Kyriakides.
“Estou satisfeito que conseguimos chegar a um entendimento em comum, o que permitirá que possamos avançar e trabalhar em colaboração com a Comissão Europeia para ajudar na superação da pandemia“, disse Ruud Dobber, vice-presidente da AstraZeneca.
Segundo a Comissão Europeia, a AstraZeneca entregou 100 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, enviará mais 135 milhões até o final do ano e outros 65 milhões de doses até março de 2022, o que completaria os 300 milhões de doses do contrato.
Se a AstraZeneca não cumprir esse cronograma, pagará uma multa proporcional ao período do atraso. O acordo também considera que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) irá aprovar, até o final de outubro, a entrada em funcionamento de duas novas fábricas na UE que produzirão a vacina da AstraZeneca.
Doações a países mais pobres
Como a vacina da AstraZeneca é mais barata que a de concorrentes, como os imunizantes da Pfizer-Biontech e da Moderna, e pode ser armazenada a temperaturas mais altas, ela se tornou especialmente procurada em países mais pobres.
Nações do Leste Europeu também encomendaram muitas doses desse imunizante pelo contrato da UE, e a Comissão Europeia disse que parte das doses do acordo firmado com a AstraZeneca será doada a nações mais pobres por meio do consórcio internacional Covax.
“Nosso objetivo é doar pelo menos 200 milhões de doses de vacinas por meio do Covax a países de renda baixa e média até o final do ano”, afirmou a comissária europeia para saúde.
Na UE, a vacina mais utilizada atualmente é a da Pfizer-Biontech. Até o momento, 437 milhões de doses do imunizante da Pfizer-Biontech foram distribuídas para países-membros, além de 92 milhões da vacina da AstraZeneca e 77 milhões de doses da Moderna, segundo o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças.
No Brasil, a vacina da AstraZeneca é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e é a mais aplicada no país até o momento. Segundo painel mantido pelo Ministério da Saúde, 44,9% das doses aplicadas foram da AstraZeneca, seguida pela Coronavac, com 33,9%. O imunizante da Pfizer-Biontech responde por 18,8% das doses e o da Janssen, por 2,4%.
