Vacinação contra COVID-19 será facultativa em Portugal; especialistas divergem sobre o tema

PAHO / WHO

Portugal anunciou seu plano nacional de vacinação contra COVID-19 nesta quinta-feira (3). As vacinas serão distribuídas em 1.200 centros de saúde pública a partir de janeiro, de forma gratuita e facultativa.

Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil têm opiniões diferentes sobre a obrigatoriedade.

O planejamento português prevê três fases, com um total de cerca de 22 milhões de doses. Na primeira, serão vacinadas pessoas com mais de 50 anos com doenças graves (respiratórias, coronária, insuficiências cardíaca e renal etc.), além de profissionais da saúde, das Forças Armadas e residentes de lares de idosos. A estimativa é de que, neste grupo prioritário, sejam vacinados, no mínimo, 950 mil cidadãos entre janeiro e abril, já levando em consideração um possível cenário de atraso na entrega e distribuição.

A segunda fase englobará 1,8 milhão de pessoas com idades entre 50 e 74 anos que tenham outras doenças pré-existentes (diabetes, hipertensão, obesidade etc.), além de idosos com mais de 65, mesmo sem qualquer patologia. A última fase será destinada ao restante da população. De acordo com António Costa, primeiro-ministro de Portugal, a vacina será “facultativa, universal e gratuita”, e o governo deve gastar até € 200 (cerca de R$ 1,25 bilhão).

“Primeiro, ser universal, distribuída a todos. Em segundo lugar, ser facultativo, como é a tradição do nosso governo na vacinação. Em terceiro lugar e, fundamental, ser gratuita. E, em quarto lugar, ser distribuída a toda população de acordo com os critérios de prioridade”, disse o primeiro-ministro durante a coletiva de imprensa de anúncio do plano de vacinação.

A obrigatoriedade ou não da vacina contra COVID-19 tem sido debatida em diferentes países. Na Austrália, por exemplo, o primeiro-ministro Scott Morrison chegou a anunciar que faria a vacinação “ser tão obrigatória quanto possível”, mas depois recuou frente a reações negativas por parte de australianos. No Brasil, o governador de São Paulo, João Doria, defende a obrigatoriedade por dizer que, numa pandemia, “não faz sentido, você vacinar uns e não vacinar outros”. Já o presidente Jair Bolsonaro o rebateu e disse a apoiadores que “a vacina não será obrigatória e ponto final”.

Infectologistas brasileiros têm opiniões diferentes sobre a obrigatoriedade

No entanto, a Lei 13.979, sancionada pelo próprio Bolsonaro em fevereiro para combater a pandemia, determina realização compulsória de vacinação, coletas de amostras clínicas, testes laboratoriais e outras medidas profiláticas. Longe do ringue político-eleitoral, não há consenso nem mesmo entre especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, que têm opiniões diferentes. A médica Viviane Briese Bernardini, infectologista pela Sociedade Brasileira de Infectologia, é a favor da obrigatoriedade e ressalta a importância de que todas as pessoas tenham o direito de tomar a vacina gratuitamente o mais rápido possível.

“A obrigatoriedade é no sentido de que a vacina deve ser tomada e que faz parte do calendário oficial. No momento em que tu deixas na mão da população a escolha de vacinar ou não, deixas para um indivíduo decidir se sim ou não? Acho que não é a melhor forma. O princípio da vacinação em massa é imunizar o maior número de pessoas, impedindo que desenvolvam uma forma grave da doença e também que elas se infectem e disseminem [o vírus]. Para erradicar uma doença infectocontagiosa da circulação entre humanos, que tem vacina para isso, não adianta vacinar uma pequena parcela da população”, explica Viviane à Sputnik Brasil.

Ela cita um exemplo que a faz acreditar na prevenção e na obrigatoriedade: o de uma profissional da terapia ocupacional que tinha um filho de um ano e estava grávida do segundo, mas era contra a vacinação, mesmo sendo filha de uma pediatra.

“A criança de um ano faleceu por meningite porque a mãe não o levou para tomar a vacina. Vacinação nada mais é do que prevenir que uma doença grave se manifeste. A partir do Bolsonaro que começou essa problemática da obrigatoriedade ou não da vacina, porque nunca foi um problema, nunca foi questionável. Uma mãe nunca questionava a importância ou não de dar uma vacina para um filho. O modo de a vacina bloquear a ação de um vírus é a vacinação em massa”, ela complementa.

Já o infectologista Kfouri, presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, é contra a obrigatoriedade. Ele diz que seria preciso primeiro comprovar a eficácia da vacina. Segundo o especialista, só se pode cogitar uma vacinação obrigatória, com a força da lei, no sentido de controlar uma epidemia, erradicar uma doença, o que não seria o caso da COVID-19.

“O objetivo não é controlar a disseminação do vírus na comunidade, na imunização indireta, proteção coletiva, erradicação e eliminação. É proteger a população mais vulnerável. Você precisa ter vacinas 100% eficazes, que também pode ser que não seja o caso, e vacinas que previnam não só a infecção, mas de longo prazo, que não percam a imunidade com o tempo, já que a gente não sabe a duração da proteção. Além disso, é preciso de vacinas que, além de prevenir doenças, previnam que adquira a infecção. A vacina pode ser muito boa para prevenir doenças, mas não prevenir infecção e, consequentemente, a transmissão”, detalha Kfouri.

O médico faz a ressalva de que são raros os casos de pais que se recusam a vacinar seus filhos e acredita que a conscientização é um caminho melhor do que a obrigatoriedade.

“Até hoje, quatro ou cinco pais no Brasil se recusam a vacinar os filhos, e a Justiça teve que entrar e obrigar a vacinar. É claro que o caminho da coerção nunca é o ideal. A persuasão, a educação devem ser sempre buscadas. O convencimento sobre o valor das vacinas e a oportunidade de ter uma atitude cidadã, quando se vacina protegendo a si e aos outros, é o melhor mecanismo. Países que adotam a obrigatoriedade, em geral, têm coberturas mais baixas do que os que não obrigam”, ele compara.

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