O presidente Michel Temer voltou a afirmar que não cometeu, à frente da Presidência da República, “nenhum deslize penal, ético ou moral”. No artigo Heresia jurídica, publicado na editoria de Opinião do jornal Folha de S. Paulo de nesta quinta-feira (6), o presidente critica a denúncia apresentada contra ele e diz que é a primeira vez “que se atropela de forma tão violenta e absurda o devido processo legal”.
Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.
O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, investigado pela Operação Lava Jato.
Nesta quarta-feira (5), os advogados de Michel Temer entregaram a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que irá analisar a denúncia.
No artigo publicado hoje, Temer classifica o processo contra ele como torpe e diz que foi acusado, sem provas, de ter recebido os R$ 500 mil “pelas mãos de terceiros por ordem do empresário-grampeador Joesley Batista, dono do grupo J&F”.
“A denúncia não descreve sequer um detalhe de minha suposta conduta ilícita. Onde? Quando? A quem pedi? De quem recebi? Nem aponta o que teria eu oferecido em troca ao ‘corruptor-geral da República’. Esses fatos não podem ser encontrados na inepta peça acusatória. Eles simplesmente inexistem”, diz o texto.
Temer diz que a acusação é “uma verdadeira heresia jurídica, um atentado ao Estado democrático de Direito. Que seja a primeira e a última denúncia neste feitio arbitrário”.
O presidente acredita que está sendo perseguido pela posição que ocupa e pelos ideias de governo. Temer diz que depois de constatarem a total falta de elementos mínimos para sustentar a imputação de crime, os advogados perguntam se está sendo denunciado por ter um ex-assessor de total confiança ou por ter conversado como empresário em encontro no Palácio do Jaburu.
“Ou estaria Michel Temer sofrendo os dissabores de uma denúncia exclusivamente em razão de ser o presidente da República, em uma verdadeira manifestação política contra seus ideais de governo? A única resposta possível para esta última questão é sim”, conclui.
