Câmara dos Deputados recebe denúncia contra Temer por corrupção passiva

Beto Barata / PR

Michel Temer

Michel Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. O documento foi protocolado por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa pelo diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última segunda-feira (26) pelo crime de corrupção passiva.

Para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais. Se esse número de votos não for atingido, a denúncia será arquivada.

Antes, porém, a denúncia precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde Temer terá o prazo de até 10 sessões para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator do processo, ainda a ser designado, deverá apresentar seu parecer em até cinco sessões, que será discutido e votado na comissão.

Após ser aprovado na CCJ, o parecer será discutido, analisado e votado pelo plenário da Câmara, quando poderá ser aprovado ou rejeitado. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já sinalizaram que o processo pode suspender o recesso parlamentar previsto para julho.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Especialista pode ter encontrado a resposta para estátuas egípcias com nariz quebrado

Na arte e na simbologia religiosa do antigo Egito, a representação da figura humana era celebrada como possível receptáculo de nossas almas ou mesmo de um Deus, em estátuas que possuíam profunda função ritualística. Passados alguns …

Estrela massiva desapareceu sem deixar traços

Um objeto espacial integrante da galáxia anã Kinman desapareceu de nossas vistas, de acordo com uma pesquisa publicada na revista Monthly Notices of the Royal Astronomical Society. Essa estrela excepcionalmente grande foi descrita em 2001 …

Vacina da covid-19 produzida no Brasil será distribuída em dezembro, se aprovada

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode começar a distribuir a vacina contra a COVID-19 em dezembro deste ano, caso os testes finais se mostrem efetivos para evitar a propagação da doença. A vacina vem sendo …

Hong Kong: um dia após adoção da lei de segurança nacional, polícia prende 180 manifestantes

Um homem que carregava uma bandeira a favor da independência de Hong Kong se tornou nesta quarta-feira (1°) a primeira pessoa presa com base na nova lei de segurança do território, promulgada na véspera …

Brasil tem 1.280 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

A contagem das vítimas da epidemia do novo coronavírus no Brasil, divulgada pelo painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde, voltou a registrar mais de mil mortes pela …

Google compra startup de óculos inteligentes

Após um fim de semana de boatos, o Google confirmou na terça-feira (30) que é o novo proprietário da North. A startup canadense ficou conhecida por seus óculos de realidade aumentada Focals, que mais parecem …

Cientistas trazem à tona explicação por que chovem diamantes em Netuno

Uma equipe de cientistas teorizou que diamantes podem se formar através de metano em planetas como Netuno e Urano, que possuem temperaturas maiores que as esperadas em seus centros. As profundezas dos planetas mais afastados do …

França se despede de Fessenheim, sua mais antiga central nuclear

Após 43 anos de funcionamento, na noite desta segunda-feira (29) para terça-feira (30), a central nuclear francesa de Fessenheim, localizada no nordeste do país, deixará definitivamente de operar, antes de ser desmontada. Uma vitória para …

Inteligência artificial: robô real está sendo treinado para estrelar filme de ficção científica

Uma robô japonesa chamada Erica foi escalada para ser a protagonista de um filme de ficção científica chamado “b”. Criada por cientistas japoneses, a atriz não humana recebeu aulas de atuação seguindo o clássico método …

Ministro da Educação distorceu experiência acadêmica na Alemanha

O professor Carlos Decotteli mal havia sido anunciado como novo ministro da Educação quando passou a ter suas credenciais acadêmicas contestadas. Primeiro, foi revelado que ele nunca havia completado seu doutorado, ao contrário do que …