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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou neste domingo (23) que os 33 magistrados nomeados na sexta-feira (21) pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), considerados “ilegítimos” pelo órgão, serão presos “um a um” e terão os bens e contas bancárias congelados.
“Estes que foram nomearam, usurpadores que andam por aí, todos serão presas, um a um, um atrás do outro. Todos vão presos e todos terão os bens congelados, as contas e tudo mais, e ninguém vai defendê-los”, afirmou Maduro durante seu programa semanal na televisão pública.
Um destes magistrados, Ángel Zerpa, foi detido no sábado por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), em operação que foi qualificada como “terrorismo de Estado” pelo Parlamento, de maioria opositora, e que acusou os juízes em exercício do TSJ de serem o braço judiciário do governo.
“Agora estão cometendo o erro garrafal de criar um Estado paralelo, que é uma estupidez, uma coisa de garotos, de adolescentes políticos”, acrescentou Maduro em alusão às nomeações do Parlamento.
A oposição venezuelana aprovou na sexta-feira as designações de novos magistrados semanas depois que a procuradora-geral, Luisa Ortega, impugnou sem sucesso as nomeações de 33 juízes que agora ocupam as poltronas do Supremo por supostas irregularidades em seu processo de eleição.
Os juízes em exercício foram designados pelo Parlamento chavista em um processo relâmpago concluído em poucos dias, logo após a vitória opositora nas eleições legislativas de 2015 e antes que a nova maioria tomasse posse na Câmara.
Com a tentativa de substituir estes magistrados, a oposição busca iniciar o restabelecimento da “constitucionalidade” no país, comprometida, segundo os detratores do governo, devido a várias sentenças do TSJ que puniam o Parlamento.
Após o Parlamento escolher os 33 juízes paralelos, os magistrados em exercício do Supremo emitiram um pronunciamento no qual advertiam que os recém-nomeados estavam incorrendo em “crimes de traição à pátria”. A declaração do Supremo também pedia “medidas de coerção” contra todos os que participaram dos supostos delitos.
// EFE
