O Supremo Tribunal da Venezuela voltou atrás quanto à decisão de destituir a Assembleia Nacional, depois de um apelo deixado pelo Governo na noite passada. A oposição convocou uma manifestação em Caracas, como protesto contra aquilo que qualifica como “golpe de Estado”.
Em meio a pressão internacional, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela voltou atrás neste sábado (01/04) e revogou a decisão de assumir as competências do Congresso, anunciada na última quarta-feira.
Isto é “um golpe de Estado“. Foi assim que o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, qualificou a ação do Supremo Tribunal, que decidiu assumir as funções da assembleia, dominada pela oposição ao presidente Nicolás Maduro.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ao Governo e à oposição na Venezuela para retomarem o diálogo, e sublinhou a importância da separação de poderes e o respeito pelo Estado de direito.
Henrique Capriles, o líder da oposição, que tem maioria na Assembleia Nacional, apelou a novas eleições e voltou a acusar Nicolás Maduro de golpe de Estado, alegando que os juízes são aliados do Presidente.
Em pano de fundo está uma crise político-económica. Para comprar comida, os venezuelanos continuam a enfrentar filas.
Na madrugada deste sábado, o Conselho de Defesa da Venezuela, encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro, havia pedido ao Supremo que revisasse a sentença, assim como outra que retirava a imunidade dos parlamentares e que também foi revogada.
Maduro indicou que desconhecia que o TSJ decretaria uma sentença como essa e que, além disso, também não tinha conhecimento de que procuradora-geral tomaria essa posição, uma situação que, segundo afirmou ironicamente, serve para demonstrar que na Venezuela “há uma ditadura”.
Segundo Nicolás Maduro afirmou nesta sexta-feira, a única ruptura da ordem constitucional em seu país ocorreu em 2002, quando a oposição liderou o “golpe de Estado” de 11 e 12 de abril daquele ano contra Hugo Chávez.
Num pronunciamento em rádio e televisão na madrugada deste sábado, Maduro afirmou que havia tomado a decisão com o apoio “unânime do poder cidadão” e ao chegar a um acordo com os demais membros do Conselho de Defesa.
“Peço ao Tribunal Supremo de Justiça para revisar as decisões 155 e 156 com o propósito de manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes mediante os recursos contemplados no ordenamento jurídico venezuelano”, diz o acordo lido pelo vice-presidente do Conselho, Tareck El Aissami.
O Conselho foi instalado oficialmente apesar da ausência da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, que classificou a decisão do TSJ, orgão dominado pelos chavistas, de “ruptura da ordem constitucional“.
Segundo Maduro, a posição da procuradora-geral gerou um impasse entre os poderes, que deveria ser resolvido mediante diálogo entre as autoridades e, para tanto, ele convocou o Conselho na noite de sexta-feira.
Entre os membros do Conselho com quem Maduro se reuniu estão o presidente do TSJ, Mikel Moreno, e os ministros da Defesa, general Vladimir Padrino, e do Exterior, Delcy Rodríguez.
O presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, foi convidado para o encontro do Conselho de Defesa, mas decidiu não comparecer devido ao “golpe de Estado” dado por Maduro.
