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John Bolton, conselheiro nacional de segurança de Donald Trump
A administração de Donald Trump ameaçou nesta segunda-feira (10) o Tribunal Penal Internacional (TPI) com sanções, caso decidam investigar cidadãos americanos, israelenses ou outros aliados. Sede da Organização da Libertação da Palestina também será fechada.
“Vamos deixar o Tribunal Penal Internacional morrer sozinho. Afinal, para todos os efeitos, o tribunal já está morto para nós“, disse John Bolton, conselheiro Nacional de segurança de Trump, no seu primeiro discurso formal desde que chegou ao cargo em abril.
Citado por agências estrangeiras, John Bolton diz ainda que a entrada de juízes e procuradores será proibida, caso o TPI desafie os Estados Unidos, Israel ou outros aliados.
Sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional, criado em 2002, serve para investigar e julgar crimes contra a humanidade levando “à justiça os perpetradores dos piores crimes – crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – quando os tribunais nacionais não podem ou não querem fazê-lo”.
“Sancionaremos os seus fundos no sistema financeiro dos Estados Unidos e iremos acusá-los no sistema criminal norte-americano“, declarou John Bolton. “Faremos o mesmo com qualquer empresa ou Estado que coopere numa investigação do TPI contra norte-americanos”.
No discurso desta segunda, John Bolton afirmou que “o TPI constitui um ataque aos direitos constitucionais do povo americano e à sua soberania”, acrescentando que “a principal objeção americana ao tribunal é a ideia de que teria maior autoridade do que a própria Constituição do país”.
Em novembro de 2017, a procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, tinha anunciado que iria pedir um inquérito sobre os supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito afegão pelo exército norte-americano e pela CIA.
“Não vamos cooperar com o TPI. Não prestaremos assistência ao TPI. Nunca iremos aderir ao TPI”, afirmou Bolton, muito aplaudido durante todo o discurso na Federalist Society, uma organização conservadora de Washington.
Em resposta às críticas do conselheiro nacional de Trump, o TPI afirmou estar “comprometido com o exercício independente e imparcial do seu mandato”, atuando “estritamente no âmbito do quadro legal do Estatuto de Roma”.
O discurso de John Bolton foi feito na véspera do 17º aniversário do 11 de setembro – o maior atentado terrorista da história dos EUA. O atentado foi determinante para a invasão do Afeganistão e do Iraque, para a legalização da tortura, para o aumento do transporte ilegal de prisioneiros e para o escalar das detenções ilegais de suspeitos de terrorismo.
Em 2000, sob a direção de Bill Clinton, os EUA aderiram à criação do Tribunal Penal Internacional. Mas apesar do apoio na criação do tribunal, a administração Clinton receou “falhas significativas” no tratado e, por esse motivo, não submeteram o Estatuto à aprovação do Senado.
Dois anos depois, já com George W. Bush no poder, e assim como Israel e o Sudão, os EUA notificaram as Nações Unidas de que não tencionavam ratificar o Estatuto de Roma (tratado que estabeleceu o TPI), retirando-se do conjunto de 123 países que reconheciam o Tribunal Penal Internacional. Fora do TPI se encontram países como a Rússia, a China e a África do Sul.
A administração de Barack Obama, apesar de menos hostil frente ao tribunal, também se manteve fora do TPI durante todo o mandato.
EUA expulsam Organização de Libertação da Palestina
Durante o discurso desta segunda, John Bolton também anunciou que o governo americano vai fechar a representação diplomática da OLP (Organização de Libertação da Palestina). A missão da OLP em Washington começou em 1994 e ingressou no TPI depois de receber o estatuto de observador nas Nações Unidas em 2012.
“A administração Trump não manterá essa representação aberta quando os palestinos recusam abrir negociações diretas e verdadeiras com Israel”, afirmou John Bolton.
Em resposta, a Autoridade Palestina disse que este passo é mais um no caminho de permitir que Israel “continue atentando contra os palestinos e suas terras“.
Depois do reconhecimento de Jerusalém como capital israelense, da transferência da embaixada americana de tel Aviv para Jerusalém e do corte no financiamento americano à agência da ONU que auxilia refugiados palestinos, surge o encerramento da sede da OLP, comunicado nesta segunda.
Ciberia // ZAP
