Rússia abandona Tribunal Penal Internacional

United Nations / Flickr

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov

A Rússia decidiu abandonar o Tribunal Penal Internacional por considerar que o organismo não se conseguiu tornar uma entidade “independente e prestigiada”.

Num decreto assinado pelo Presidente Vladimir Putin, a Rússia oficializou essa quarta-feira (16) a decisão de renunciar ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002, é a base da atividade do tribunal sediado em Haia que julga crimes graves e de guerra.

A Rússia assinou o tratado em 2000, mas não o ratificou até o momento. Assim, a jurisdição do TPI não se estende à Rússia, nem aos EUA, China, Ucrânia e a vários outros países.

Putin ordenou ao Ministério das Relações Exteriores que encaminhe a decisão ao secretário-geral da ONU.

O país decidiu abandonar este organismo por considerar que “não se conseguiu tornar uma entidade independente e prestigiada” e não conseguiu também “justificar as esperanças” nele depositadas.

Em outubro, a África do Sul também anunciou que vai abandonar o TPI, a par do Burundi. Países como a Namíbia e o Quénia já levantaram a mesma possibilidade.

Presidente filipino ameaça imitar Rússia

O presidente filipino Rodrigo Duterte anunciou que, após a Rússia, o seu país também poderá abandonar o Tribunal Penal Internacional.

Segundo a Reuters, comentando sua próxima visita a Lima, no Peru, para participar da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), o líder filipino frisou que as Filipinas poderão seguir o exemplo da Rússia e abandonar o TPI.

De acordo com Duterte, a razão para isso são as críticas por parte dos países ocidentais em relação à campanha de combate às drogas realizada no país, que provocou a morte de mais de dois mil traficantes. Além disso, Duterte, citado pelo portal GMA News, destacou na quinta-feira (17) que, caso a Rússia e a China decidam criar “uma nova ordem”, as Filipinas serão o primeiro país a apoiar essa iniciativa.

Antes, Duterte tinha pedido uma reunião com o presidente russo Vladimir Putin na próxima cúpula da APEC no Peru, esperando que as Filipinas e a Rússia se tornem “os melhores amigos”. No dia 16 de novembro Putin assinou o decreto segundo o qual a Rússia abandona o Estatuto de Roma do TPI.

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