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Com a discussão de um projeto de lei que já tramita no Congresso sobre a legalização das apostas, muito se tem argumentado contra e a favor da proposta.
No mês de dezembro, em suas últimas atividades como presidente, Michel Temer deu um passo importante para a evolução do tema: assinou a Medida Provisória que faz com que as apostas esportivas (quando o apostador sabe o quanto vai ganhar no ato do jogo) sejam legais no Brasil.
Mas no meio de tudo isso, uma importante questão é levantada quando falamos das possibilidades de empregos que seriam gerados caso os cassinos operassem legalmente por aqui.
Projeto de lei
O projeto de lei que discute a liberação dos jogos de cassino no Brasil, algo proibido na versão física desde 1946, calcula que esse negócio pode trazer mais de R$ 50 bilhões em investimentos, arrecadação de R$ 20 bilhões ao ano com tributações e geração de mais de 300 mil empregos.
Em um país que conta com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas, essa proposta parece dar um ânimo para que os legisladores sejam favoráveis ao projeto.
Para montar esse projeto de lei, os políticos brasileiros se inspiram nas normas de países como Estados Unidos, que emprega 1,7 milhão de pessoas no país somente nesse segmento, já que conta com cerca de mil cassinos espalhados por 40 de seus 50 estados. O cuidado maior é quanto ao vício no jogo e a possibilidade de lavagem de dinheiro. Por isso, espera-se que o projeto se desenvolva lentamente.
Além disso, outro exemplo positivo vem de Portugal, país que legalizou as operações de cassino, especialmente na versão online, nos últimos anos. O PIB de Portugal cresceu 4% em 2017, algo que os estudiosos identificam como a consequência para a movimentação financeira causada pelos cassinos.
As apostas atualmente
Jogar no Brasil, oficialmente, só se for nas loterias. Desde 1946 os cassinos são proibidos no Brasil, algo que destoa do que acontece ao redor do mundo: a maioria dos países mais ricos do mundo tem a jogatina legalizada. Uma curiosidade é que hoje, além dos países islâmicos, somente Brasil, Cuba e Islândia tem uma lei que proíbe este serviço.
Os brasileiros que querem jogar sem viajar para outros países podem optar por um dos vários cassinos confiáveis que existem na internet.
Além de jogos caça-níquel, jogos de cartas e apostas esportivas, existem opções de jogos como a roleta – não há apenas uma roleta online, mas várias! Os prêmios em dinheiro são um grande atrativo e já é possível incluir na declaração de Imposto de Renda os ganhos de sites de cassino. Ou seja, por mais que seja os cassinos físicos sejam proibidos no Brasil, jogar de forma online é legal.
O que muda se o projeto for aprovado
Além da possibilidade de construir cassinos para que brasileiros e estrangeiros frequentem o ambiente, a ideia é que o projeto de lei regulamente os sites de apostas esportivas, que operam sem pagar nenhum imposto para o governo.
Hoje, os sites são hospedados em países do exterior, o que gera lucro somente para esses países. Dessa forma, o Brasil poderia ter mais arrecadação e oferecer maior segurança ao usuário ao estabelecer regras e políticas de jogo justo para essas operadoras. Sem contar que há vários cassinos clandestinos, cujas máquinas caça-níqueis são apreendidas com frequências. Tais estabelecimentos promovem o jogo ilegal e irregular.
Também é importante considerar como esse tipo de negócio, funcionando mediante uma regulamentação, afetaria positivamente cidades turísticas do Brasil.
Balneário Camboriú é um exemplo. Recentemente, a cidade foi premiada como líder em turismo no âmbito estadual. Uma cidade que já é estruturada para essa atividade seria muito beneficiada ao contar com redes de cassinos e resorts, como acontece em Las Vegas. Enquanto nada acontece, podemos imaginar como seria esse futuro.
