Magistrado dá razão a coalizão de 20 estados e ONGs ambiental e de direitos civis, sustando temporariamente o desvio de US$ 6,6 bilhões, decretado por Trump sob alegação de emergência nacional na fronteira sul.
Um juiz federal dos Estados Unidos emitiu nesta sexta-feira uma ordem que bloqueia temporariamente a decisão do presidente Donald Trump de desviar 6,6 bilhões de dólares do orçamento do Pentágono e do Tesouro para a construção de um muro na fronteira com o México.
O magistrado Haywood Gilliam, do tribunal de Oakland, Califórnia, deu razão a uma coalizão formada por 20 estados, em sua maioria governada por democratas, uma organização ambiental e outra de defesa dos direitos civis, que processaram o governo federal.
“A posição que, quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo para alocar recursos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma fórmula para gastar os fundos ‘sem o Congresso’, não se encaixa com os princípios fundamentais da separação de poderes que se remetem à origem da República”, declarou Gilliam.
O Congresso aprovou em fevereiro 1,375 bilhão de dólares para a construção do muro, muito longe dos 5,7 bilhões de dólares exigidos por Trump. Ele então declarou emergência nacional na fronteira sul, com o objetivo de obter os fundos sem necessidade da autorização do Legislativo, cuja Câmara Baixa é controlada pelos democratas.
Com a emergência nacional, o governo realocou para o muro cerca de 6,6 bilhões de dólares previamente aprovados para o Pentágono e o Departamento do Tesouro. Somada ao 1,375 bilhão de dólares destinados pelo Congresso, a verba desviada serviria para a construção de aproximadamente 376 quilômetros de muro, permitindo ao presidente começar a cumprir sua principal promessa de campanha.
A decisão desta sexta-feira, que é temporária e urgente enquanto o juiz segue estudando o caso, antes de tomar uma decisão final, vem justamente uma semana depois de tanto o governo quanto as partes litigantes defenderem suas posições nos tribunais.
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