A Microsoft confirmou que vai se recusar a vender suas ferramentas de reconhecimento facial às polícias dos Estados Unidos até que regulamentações federais em relação à tecnologia estejam implementadas.
No começo da semana, Amazon e IBM fizeram anúncios similares, citando preocupações com possíveis abusos de autoridade por meio de tais recursos.
As três empresas fizeram seus anúncios em meio às manifestações que tomaram toda a nação americana — bem como alguns outros países —, conduzidos pela população em protesto ao assassinato de George Floyd, homem de pele negra, ocorrido no começo de junho, em Minneapolis, nas mãos de um policial branco, em uma abordagem. O policial em questão, Derek Chauvin, e outros três oficiais envolvidos na ocasião foram presos, embora um deles já esteja solto após pagamento de fiança.
“Nós não vamos vender tecnologia de reconhecimento facial a departamentos de polícia nos Estados Unidos até que tenhamos uma legislação federal instalada, baseada nos direitos humanos que devem governar esse tipo de plataforma”, disse o presidente da Microsoft, Brad Smith, durante uma live de discussão com jornalistas do Washington Post. “O ponto principal para nós é o de proteger os direitos das pessoas conforme essa tecnologia é entregue.
A tecnologia de reconhecimento facial não é exatamente nova — você provavelmente já faz uso dela para, por exemplo, destravar o seu smartphone. Sua aplicação na esfera de policiamento do cidadão também é algo que já vem sendo estudado e testado, mas pesquisadores de várias entidades já sinalizaram, no passado, que a tecnologia ainda apresenta falhas no que tange à identificação de pessoas de perfil racial diferente do caucasiano.
Em abril de 2019, a Microsoft já havia sinalizado essa mesma preocupação, ao recusar uma oferta feita pela chefia de polícia do estado da Califórnia, que ambicionava instalar câmeras inteligentes de reconhecimento facial em tempo real nos uniformes e coletes dos policiais de rua.
Na época, Brad Smith afirmou que a recusa se deu pela possibilidade de aumentar a discriminação para com mulheres e pessoas de pele negra, haja vista que tecnologias de reconhecimento facial são majoritariamente treinadas em homens brancos, o que poderia levar a erros de interpretação e, consequentemente, prisões abusivas e incoerentes.
Na última semana, a Amazon confirmou que impedirá o uso de seu software “Rekognition”, que possui as mesmas atribuições, pelas polícias dos EUA “por um ano”, a fim de permitir que congressistas e legisladores se debrucem sobre a questão e desenvolvam uma normativa legal que faça a tecnologia avançar na esfera de policiamento dentro das melhores práticas. Um dia antes, a IBM anunciou a mesma decisão, citando razões similares.
Especialistas na privacidade online dos cidadãos advogam há tempos contra o uso da tecnologia de reconhecimento facial, citando pesquisas que indicam que recursos do tipo trazem uma taxa maior de falha quando o “reconhecido” é uma pessoa negra, em comparação a uma pessoa branca. O motivo para isso, segundo eles, é que testes desses softwares geralmente são feitos com pessoas brancas e são liberados pouco depois, sem provas de conceito que considerem as diferenças físicas de um rosto de pele negra. Por isso, há fortes indícios de incoerência em algumas acusações.
Ao contrário da Amazon, porém, a Microsoft nunca chegou a vender sua tecnologia, que é baseada na plataforma Windows Azure, optando por pressionar a classe política dos EUA a criar leis que apoiassem as melhores práticas desse recurso.
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