Popcorn Time
Cerca de 18 meses após o lançamento do serviço de streaming pirata de vídeos Popcorn Time, os grupos antipirataria continuam em forte oposição ao serviço. A interface colorida e fácil de usar do aplicativo o tornou um sucesso entre os usuários em todo mundo. No entanto, grupos ligados à proteção de direitos autorais nos Estados Unidos e na Europa estão lutando pela proibição do serviço.
No mês passado, o grupo norueguês antipirataria Rights Alliance culpou o Popcorn Time pela explosão de conteúdo pirata no país e advertiu que estava monitorando milhares de usuários que acessam o serviço de streaming. Mais informações a respeito desse monitoramento foram reveladas somente agora.
A Noruega tem uma população de pouco mais de 5,1 milhões e estima-se que cerca de 750 mil obtenham acesso a vídeos de fontes ilegais. No entanto, segundo o Rights Alliance, um terço dessas pessoas, cerca de 250 mil, estão utilizando o Popcorn Time em uma base semanal. O grupo afirmou estar observando esses usuários de perto.
De acordo com o chefe da organização, Willy Johansen, eles estão com posse de um grande banco de dados que contém informações sobre 50 mil a 75 mil suspeitos de utilizarem o Popcorn Time. A principal questão agora é o que o grupo irá fazer com os dados obtidos. “Estamos sentados, hoje, com um registro de alguns usuários do Popcorn Time na Noruega. Estes são registros que podemos usar legalmente e pode ser que alguém fique surpreso com notificações pelo correio. É provável que algo aconteça no outono”, diz Johansen.
Caso o Rights Alliance mantenha a promessa de julgar os usuários, essa é a primeira vez que internautas regulares de um serviço são alvo da lei de direitos autorais alterada no país há cerca de dois anos. Em 2013, uma mudança na legislação deu a possibilidade do governo permitir o acesso a redes de compartilhamento de arquivos em casos de infrações. Outras mudanças aprovadas na época diziam respeito aos endereços IP. Agora eles podem ser convertidos para encontrar pessoas reais.
Segundo o Ministério da Cultura da Noruega, mais mudanças podem estar a caminho. “Dois anos atrás, o Parlamento aprovou uma alteração que prevê aos órgãos de direitos de propriedade intelectual agir e pedir ao tribunal compensação por abuso de sua propriedade intelectual. Agora estamos pensando em fazer mais alterações legislativas para proteger a propriedade intelectual de abusos online”, disse.
No entanto, visto que as leis ainda não sofreram as alterações prometidas, os grupos antipirataria e os afiliados de Hollywood precisam lidar com a lei da forma que ela se encontra hoje. Eles recebem permissão para colher informações sobre endereços IP, mas a obtenção das identidades por trás desses endereços irá exigir muito trabalho.
“Em relação à legislação que temos na Noruega, o Rights Alliance tem todo direito de coletar informações de endereços IP dos usuários do Popcorn Time”, explica o Diretor de Inspeção Bjorn Erik Thon. “O Rights Alliance pode coletar os endereços IP, mas para descobrir as identidades de quem está por trás deles requer julgamento”, observa Thon.
Segundo o professor de direito Olav Torvund essa não é uma tarefa simples. “A maioria dos usuários noruegueses muda regularmente de endereço IP por causa dos IPs dinâmicos, que não necessariamente identificam o usuário”, disse ele. E mesmo que os usuários sejam identificados com sucesso, ainda há problemas legais. “Deve-se analisar se o usuário agiu intencionalmente ou por negligência e se ele tem conhecimento se o material está sendo compartilhado com outros usuários”, afirma Torvund.
A situação enfrentada na Noruega pode ser considerada similar ao que aconteceu na Dinamarca na semana passada, onde pessoas foram presas por causa do Popcorn Time. Apesar disso, parece improvável que o Rights Alliance irá tomar uma posição mais firme contra os usuários do serviço.
