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Estudo anual da Human Rights Watch sobre direitos humanos no mundo reserva capítulo com duras críticas ao governo brasileiro e diz que ele agiu deliberadamente para minar políticas contra a pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro agiu deliberadamente para tentar sabotar o combate ao novo coronavírus no Brasil e não só minimizou os efeitos da pandemia, como espalhou informações equivocadas sobre ela, aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira (13/01) pela ONG Human Rights Watch.
O relatório da ONG, em sua 31ª edição, avalia a situação de direitos humanos em mais de 100 países – e reserva uma capítulo amplo, e especialmente crítico, ao Brasil e ao governo Bolsonaro.
O texto destaca não apenas a falta de combate à pandemia por parte do governo federal, mas também o enfraquecimento da fiscalização ambiental, políticas que vão contra os direitos das mulheres e ataques à mídia independente e a organizações da sociedade civil.
“Bolsonaro tentou sabotar medidas de saúde pública”
O relatório da Human Rights Watch lembra que Bolsonaro minimizou a covid-19, a qual chamou de “gripezinha”, recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor e “disseminou informações equivocadas” sobre a pandemia.
“Bolsonaro tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia de covid-19”, sentencia o relatório.
Como exemplo, o texto cita que Bolsonaro tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social e que seu governo buscou restringir a publicação de dados sobre a covid-19.
“Ele demitiu seu ministro da saúde por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e seu substituto deixou o cargo no ministério em razão da defesa do presidente de um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a covid-19”, completa o relatório, em referência à cloroquina.
Por outro lado, a ONG destaca como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e governadores defenderam políticas para proteger os brasileiros da doença.
Meio ambiente: sinal verde a criminosos
A ONG diz que o governo Bolsonaro tem enfraquecido a fiscalização ambiental, “na prática dando sinal verde às redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia e que usam a intimidação e a violência contra os defensores da floresta”.
A HRW lembra que o presidente Bolsonaro acusou, sem provas, indígenas e ONGs de serem responsáveis pela destruição da floresta, além de ter feito ataques a jornalistas.
“Bolsonaro chamou as ONGs que trabalham na Amazônia de ‘câncer’ que ele não consegue ‘matar’ e as acusou, sem nenhuma prova, de serem responsáveis pela destruição da Floresta Amazônica. Ele também culpou os povos indígenas e caboclos pelo fogo na Amazônia”, diz o texto.
O Brasil encerrou 2020 com o maior número de focos de queimadas em uma década, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano passado, o país registrou 222.798 focos, contra 197.632 em 2019, um aumento de 12,7%. Os números só ficam atrás do recorde de 2010, quando o país registrou cerca de 319 mil focos.
Ataques à liberdade de expressão
Os ataques do presidente brasileiros à imprensa também foram lembrados pelo relatório.
O texto recorda oepisódio em que o presidente ameaçou um jornalista em agosto de 2020 (afirmando que iria “encher a boca dele de porrada”) e diz que autoridades de seu governo e outros políticos aliados proferiram ataques a repórteres mais de 400 vezes.
Violações de direitos de crianças, adolescentes, mulheres, integrantes da comunidade LGBT e pessoas com deficiência também foram mencionados no relatório.
Um exemplo da ONG foi o de setembro, quando o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que gênero não deveria ser discutido nas escolas e que as pessoas que “optam” pelo “homossexualismo” muitas vezes vêm de “famílias desajustadas”.
O relatório aborda ainda a questão da violência policial: em 2019, a polícia matou 6.357 pessoas, uma das maiores taxas de mortes pela polícia no mundo. Quase 80% das vítimas eram negras. As mortes causadas por policiais aumentaram 6% no primeiro semestre de 2020.
“Enquanto algumas mortes por policiais ocorrem em legítima defesa, muitas outras são resultado do uso excessivo da força. Os abusos da polícia contribuem para um ciclo de violência que compromete a segurança pública e põe em risco a vida de civis e dos próprios policiais”, critica a ONG.
