Tânia Rêgo / Agência Brasil
O novo relatório mundial da ONG Human Rights Watch (HRW) de 2021 acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar sabotar os esforços para retardar a disseminação da Covid-19 no Brasil e investir em políticas que prejudicam os direitos humanos no país.
Segundo o documento, a Suprema Corte brasileira e outras instituições democráticas têm sido frequentemente forçadas a intervir para proteger esses direitos, por causa da ingerência de Bolsonaro, especialmente durante a crise sanitária. O documento foi publicado nesta quarta-feira (13).
Para a Human Rights Watch, o governo Bolsonaro também promoveu políticas contrárias aos direitos de mulheres e das pessoas com deficiência, atacou repórteres e grupos da sociedade civil, e enfraqueceu a aplicação da lei ambiental, “abrindo caminho para que redes criminosas que se engajam no desmatamento ilegal na Amazônia ameacem e ataquem os defensores da floresta”.
“O presidente Bolsonaro colocou a vida e a saúde dos brasileiros em grande risco ao tentar sabotar os esforços de proteção contra a disseminação da Covid-19”, disse Anna Livia Arida, diretora para o Brasil da Human Rights Watch. “O Supremo Tribunal Federal e outras instituições ajudaram a proteger os brasileiros e a bloquear muitas, embora senão todas, as políticas anti-direitos de Bolsonaro. Eles precisam permanecer vigilantes”, completou.
No documento de 761 páginas, que chega à sua 31ª edição, a Human Rights Watch analisa as práticas de direitos humanos em mais de 100 países.
Em seu ensaio introdutório, o diretor-executivo Kenneth Roth argumenta que a próxima administração dos Estados Unidos deve “incorporar o respeito aos direitos humanos em sua política interna e externa, de uma forma que tenha mais probabilidade de sobreviver a futuras administrações dos EUA que possam estar menos comprometidas com os direitos humanos”.
Roth enfatiza que, embora a administração Trump tenha abandonado em grande parte a proteção dos direitos humanos, outros governos avançaram para defender os direitos. O governo Biden deve buscar aderir, e não suplantar, esse novo esforço coletivo.
No caso de Bolsonaro, o relatório enfatiza que a Suprema Corte se pronunciou contra as tentativas do governo Bolsonaro de retirar a autoridade dos estados que tentavam restringir os movimentos de pessoas para conter a disseminação da Covid-19, além das inventivas do presidente para suspender efetivamente o acesso à lei de informação e ocultar os dados da Covid-19 do público.
Segundo a HRW, o Congresso brasileiro aprovou um projeto de lei que força o governo a fornecer cuidados de saúde emergenciais aos povos indígenas, e a Suprema Corte ordenou que o governo Bolsonaro elaborasse um plano para combater a disseminação da Covid-19 em territórios indígenas.
“As instituições democráticas [do Brasil] bloquearam algumas de suas políticas mais prejudiciais e intervieram para proteger os brasileiros”, afirma a ONG.
// RFI
