Holanda segue o exemplo de outros países europeus e aprova proibição de burcas em alguns lugares públicos. Governo afirma que lei não tem caráter anti-religioso.
Os deputados holandeses aprovaram nesta terça-feira (29) a proibição do uso de véus islâmicos em alguns lugares públicos como escolas, prédios oficiais, hospitais e transportes públicos.
A proposta foi aprovada com 132 votos a favor entre os 150 membros que compõem o parlamento. No entanto, de acordo com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, citado pelo jornal britânico The Independent, “esta lei não tem nada a ver com religião”.
Anunciado ainda em maio pelo governo, o documento proíbe qualquer encobrimento do rosto que não se aplique ao uso dos espaços públicos determinados, como capacetes, máscaras de esqui, etc. A infração da lei, que ainda deve ser aprovada pelo senado, pode custar uma multa de até 450 euros.
Não é grande o número de mulheres nos Países Baixos que usam véus islâmicos como as burcas, mas a discussão vem causando polêmica há anos. Apesar da argumentação em defesa da lei, o projeto pode abrir um precedente para o banimento total do encobrimento do rosto na Holanda.
Líder nas pesquisas de intenção de voto para eleições a serem realizadas em março, o oposicionista Partido para a Liberdade (Freedom Party), tido como anti-islâmico, tem como uma das suas principais demandas a proibição total do véu.
O governo, por sua vez, alega que buscou “encontrar um equilíbrio entre a liberdade das pessoas de usar as roupas que elas querem e a importância de uma comunicação mútua e reconhecível”.
Holanda segue exemplo de países europeus
Ainda no primeiro governo de Rutte (2010-20120, chegou a ser aprovada a lei que proibia o encobrimento do rosto em todos os espaços públicos, mas não foi pra frente devido à queda do governo e rejeição do banimento total pelo parlamento.
Com o novo governo formado, foi feito um acordo pela coligação entre o Partido Popular para a Liberdade e Democracia e o Partido para a Liberdade para uma nova proposta de lei.
Em 2014, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou que a proibição do uso público do véu islâmico não contrariava a liberdade religiosa. Com isso, a Holanda segue o exemplo de outros países europeus como França, Bélgica e Bulgária, que introduziram as restrições aos véus islâmicos.
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