O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) disse hoje (7) que recebeu o pedido de desfiliação do partido das mãos do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, recentemente indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer.
Segundo Aécio Neves, com isso, Alexandre de Moraes cumpre a previsão constitucional de não ser ligado a partido político para assumir a vaga no Supremo.
“Posso afirmar que, a partir de hoje, Alexandre de Moraes é um ex-tucano. Ele cumpre o que determina a Constituição, desfiliando-se do PSDB, porque é incompatível que um ministro da Suprema Corte seja filiado a um partido político”, disse o senador.
Neves defendeu o direito de o ministro ter sido filiado ao PSDB até hoje, o que tem sido objeto de críticas de opositores.
“Não é incompatível, nem condenável – como já ocorreu com diversos ministros do Supremo – que antes de assumir a função no STF ele pudesse ter também a sua militância partidária, o que é saudável e benéfico à democracia”, completou.
Segundo o presidente nacional do PSDB, com a expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seja instalada até amanhã às 10h, o ministro poderá passar pela sabatina na CCJ até o dia 22.
Em seguida, seu nome será submetido ao plenário da Casa.
Indicações no Senado
Aécio Neves também informou que o PSDB decidiu indicar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para ser o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A presidência da CCJ caberá ao PMDB, mas até o momento os membros do partido ainda não chegaram a um acordo sobre o nome a ser indicado. Pelo menos três senadores peemedebistas disputam a vaga: Marta Suplicy (SP), Raimundo Lira (PB) e Edison Lobão (MA).
Sobre os boatos de que Antônio Anastasia estaria cotado para ficar com a vaga de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça, Aécio Neves disse que a indicação caberá ao presidente Temer, mas sinalizou que o colega não estaria interessado.
“Eu sempre tenho uma cautela enorme em antecipar nomes para ministérios. Esse é um assunto que cabe exclusivamente ao presidente da República. Mas o que eu posso antecipar é que o senador Antônio Anastasia não tem se mostrado disposto a se distanciar das suas atividades no Senado Federal. Foi o que ele me disse ontem”, afirmou.
