Alemanha aprova obrigatoriedade de vacina contra sarampo

Governo dá luz verde para lei que prevê multa de até 2,5 mil euros para pais que não vacinarem filhos em idade escolar contra sarampo. Obrigatoriedade se estende a adultos que trabalham em creches e escolas.

O gabinete de governo alemão aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade da vacinação contra sarampo para crianças no país, impondo multas de até 2,5 mil euros a pais que não vacinarem seus filhos em idade escolar contra a doença.

A decisão, adotada pelo gabinete federal e que ainda precisa ser ratificada pelo Bundestag (Parlamento), deverá entrar em vigor no ano que vem e torna obrigatória também a vacinação de menores em abrigos de refugiados.

Segundo a lei, a partir de março de 2020, os pais terão que apresentar comprovante de vacinação contra o sarampo para inscrever seus filhos em creches, jardins de infância e escolas.

A obrigatoriedade da vacina também se estende a educadores infantis, funcionários de creches, professores, equipe médica e pessoal que trabalha em instalações comunitárias, como abrigos de refugiados.

Crianças e funcionários não vacinados, que já trabalhem numa creche, escola ou instalação comunitária quando a nova lei entrar em vigor, terão até 31 de julho de 2021 para apresentar comprovante de vacinação. A comprovação pode ser fornecida por meio da caderneta de vacinação ou de exames da criança ou atestado médico, comprovando que já se contraiu sarampo.

A nova lei deverá responder ao aumento vertiginoso de casos de sarampo no país. Segundo números oficiais, no ano passado foram registrados na Alemanha um total de 543 casos da doença, e neste ano já são mais de 400.

A decisão do gabinete ministerial vem num momento em que diversos grupos na Alemanha e em grande parte da Europa questionam a importância das vacinas.

A Associação de Pediatras da Alemanha (BVKJ) saudou fortemente a obrigatoriedade. A obrigatoriedade da vacinação é uma reivindicação de longa data da BVKJ. Hermann Josef Kahl, porta-voz da Associação, afirmou: “Esperamos que a nova lei leve a uma alta taxa de imunização, de ao menos 95%.” Segundo o órgão, essa cifra evitaria uma epidemia de sarampo.

Para o Partido do Verde alemão, no entanto, a vacinação com o forte foco infantil não é a solução adequada. “Em adultos com mais de 30 anos, a taxa de vacinação é às vezes inferior a 50%. [O ministro da Saúde, Jens] Spahn não tem solução sobre como aumentar a cota de vacinação assustadoramente baixa em adultos de forma rápida e duradoura”, reclamou a política Cordula Schulz-Asche, especializada na área da saúde.

Com a chamada Lei de Proteção contra o Sarampo” o governo tenta, paralelamente, conter ainda outras doenças. O objetivo é que, no futuro, amplie-se novamente a vacinação em série nas escolas contra difteria, tétano e coqueluche.

As empresas de seguro de saúde serão obrigadas a fechar acordos com as autoridades de saúde pública para o financiamento dessas vacinas. A vacinação em escolas deverá ser voluntária.

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