Durante apresentação de parecer de comissão de especialistas sobre “terapias de conversão sexual”, ministro da Saúde alemão diz que pretende enviar projeto de lei para ser votado no Parlamento ainda em 2019.
O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou nesta terça-feira (11/06) que planeja proibir as “terapias de conversão sexual” em todo o país ainda neste ano por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento. Embora não seja comum no país, a prática ainda persiste em algumas comunidades religiosas – são registrados em média mil casos por ano.
Durante a apresentação de um parecer de uma comissão formada por 46 especialistas da comunidade científica e política sobre o tema, Spahn disse que o grupo mostrou boas soluções para regulamentar a proibição destas terapias no país.
“Minha posição é clara: a homossexualidade não é uma doença e, por isso, não precisa ser tratada”, disse Spahn, que é gay e casado com um homem. “Eu gostaria muito de ter um projeto de lei este ano que pudesse ser apresentado ao Parlamento.”
Spahn, que recebeu amplo apoio sobre o tema dos partidos no Bundestag (Parlamento alemão), declarou ainda que não considera suficiente a multa atual de 2.500 euros (cerca de 11.990 reais) para os profissionais de saúde que realizam a “cura gay”.
A comissão deverá definir ainda quais crimes específicos devem ser tratados e quais devem ser suas punições correspondentes, o que ele espera estar pronto até o final de 2019.
O jurista Martin Burgi considerou que as regras de proibição são perfeitamente possíveis do ponto de vista constitucional. No entanto, para uma proibição penal há obstáculos maiores do que a classificação como uma infração administrativa, já que no país aplica-se a liberdade profissional. Porém, restrições são permitidas se, por exemplo, houver ameaças para a saúde.
Médicos especialistas consideram intervenções psicológicas ou espirituais para mudar a orientação sexual de alguém como pseudo-científicas, ineficazes e, muitas vezes, prejudiciais. As técnicas mais controversas envolvem a administração de choques elétricos à medida que as pessoas veem imagens de atos homossexuais ou injeção do hormônio masculino testosterona.
Na Alemanha, há cerca de mil tentativas por ano para “reeducar” homossexuais – feitas por familiares, coaches e terapeutas e, às vezes, envolvendo orações e até exorcismo, explicou Joerg Litwinschuh-Barthel, da Fundação Magnus Hirschfeld.
No início do ano passado, o Parlamento Europeu adotou um texto não vinculativo que apelava aos países-membros da União Europeia para que proibissem a prática, algo que até agora só Malta e algumas regiões espanholas fizeram.
Spahn encomendou dois relatórios e um painel à comissão formada pelos 46 especialistas em direito, saúde e pesquisa sexual, que concluiu que a proibição é “clinicamente necessária e juridicamente possível”, disse o ministério da Saúde, acrescentando que várias pessoas que passaram por tais terapias testemunharam ao painel sobre seu sofrimento.
Um paciente gay relatou como, durante uma psicoterapia padrão, o médico de repente declarou a conversão sexual como um “objetivo da terapia” e perseguiu o objetivo por meio de “conversas doutrinárias”. Quando o tratamento de choque elétrico também foi proposto, o paciente cancelou o tratamento.
O Ministério da Saúde planeja publicar um relatório no final de agosto para abrir caminho para que uma lei seja proposta ao Parlamento antes do final do ano.
// DW
