Argentina: mulheres fazem greve pela descriminalização do aborto

Lara Va / Wikimedia

Mulheres argentinas pedem aborto seguro, gratuito e legal

O movimento feminista na Argentina realiza nesta segunda-feira (9) uma greve nacional de mulheres e manifestações de rua para apoiar um projeto de legalização do aborto, quase dois anos depois de uma iniciativa semelhante ter fracassado no Senado.

Com seu emblemático lenço verde, as manifestações estão previstas para começar a partir das 17h (também horário de Brasília) em frente ao Congresso Nacional em defesa de um projeto de lei do Poder Executivo para garantir a interrupção voluntária da gravidez.

Alguns sindicatos apoiam a greve de mulheres e convocaram uma paralisação das atividades por 24 horas.

Em seu discurso na Assembleia Legislativa em 1º de março, o presidente Alberto Fernández anunciou o envio de “uma lei que legalize o aborto no tempo inicial de gravidez e permita às mulheres acessar o sistema de saúde se tomarem a decisão de abortar”.

Iniciativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados

Em 2018 uma iniciativa nesse sentido foi aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno. Foi rejeitada logo depois no Senado, mais conservador e sob forte influência da Igreja Católica.

O ex-presidente liberal Mauricio Macri (2015-2019), que inicialmente apoiou o debate parlamentar sobre o tema, acabou se declarando “a favor da vida”.

Seu sucessor, Alberto Fernández, um peronista de centro-esquerda, pediu o fim “da hipocrisia” e que os argentinos reconheçam que “o aborto acontece, é um fato“.

A renovação parcial do Parlamento nas eleições gerais de dezembro e o apoio aberto do Executivo renova as esperanças das feministas de conseguir a aprovação da lei reinvindicada há mais de uma década.

Pioneira no casamento gay

Na América Latina, a Argentina foi pioneira em promulgar o casamento homossexual e a lei de identidade de gênero. Se o aborto livre for aprovado, este será o quinto caso na região, depois de Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México.

Atualmente, na Argentina, o aborto é punido com penas de entre um e quatro anos de prisão, com exceção dos casos de estupro e risco para a vida da mulher.

A greve nacional de mulheres busca também chamar atenção para os feminicídios.

Segundo a ONG Casa del Encuentro, em 2019 houve 299 feminicídios, 10% a mais do que no anterior, quando foram registrados 273 casos. Nos primeiros meses de 2020 foram registrados 70 casos, segundo dados de diferentes ONGs.

// RFI

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