Monica Yanakiew / ABr
Argentina se divide em relação à descriminalização do aborto
Um mês e meio depois de a Câmara da Argentina aprovar a descriminalização do aborto, o Senado começa nesta quarta-feira (8) a discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez.
Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.
O resultado só deve sair nas primeiras horas de quinta-feira (9). Inicialmente, haverá uma discussão e, em seguida, o encaminhamento do projeto de lei para votação. Manifestações contrárias e favoráveis devem tomar conta de Buenos Aires.
Uma vez aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Ele já indicou que é contrário à descriminalização do aborto, mas afirmou que pretende sancionar o projeto.
Legal
O Código Penal da Argentina autoriza a interrupção da gestação em três situações: risco de morte para a mulher, ameaça à saúde e gravidez resultante de estupro.
Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016 morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de aborto.
O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano na Argentina.
Demais países
Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.
No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o tema, que divide opiniões. Permanece a proibição da interrupção da gravidez, exceto em casos específicos.
Ciberia // Agência Brasil
