Áustria anuncia saída do Pacto Mundial de Migração da ONU

minoritenplatz8 / Flickr

Sebastian Kurz, ministro das Relações Exteriores da Áustria

Áustria deixará o Pacto Mundial de Migração da ONU, alegando que pode lançar as bases para a criação de um direito humano à migração, conforme anunciou nesta quarta-feira (31) o ministro das Relações Exteriores do país, Sebastian Kurz.

“É importante para nós que não façamos um tratado de direito internacional para a Áustria, por isso decidimos que não vamos aderir ao pacto“, disse Kurz.

Em consequência, a Áustria não estará presente na reunião de Chefes de Estado e de Governo para adotar o Pacto Mundial de Migração Segura, Ordenada e Regular, estipulado em julho na ONU, convocada para os dias 10 e 11 de dezembro, no Marrocos.

Além disso, “nos absteremos na votação da Assembleia Geral de 2019″, acrescentou Kurz, em declarações divulgadas pela rádio pública ORF.

O chanceler considerou que o acordo, que não é vinculativo e nem estabelece um direito à migração, “contempla algo como um compromisso do país se for assinado”. “Há alguns pontos que vemos criticamente e onde tememos uma ameaça à nossa soberania nacional”, ressaltou Kurz.

Entre suas críticas ao documento da ONU, cuja elaboração técnica envolvia a Áustria, se referiu a passagens que poderiam limitar as atividades das forças de segurança para deportar imigrantes.

Ele também falou de “ideias que poderiam levar” a uma falta de diferenciação entre migração legal e ilegal, migração de mão-de-obra e asilo.

Kurz confirmou que a decisão oficial de retirar à Áustria desse processo internacional será sancionada pelo conselho de ministros, e que Viena enviará para as Nações Unidas uma explicação formal.

Ciberia // EFE

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Conflito armado se acirra na fronteira entre Armênia e Azerbaijão

A Armênia e o Azerbaijão se acusaram mutuamente neste domingo (27/09) de iniciar confrontos mortais na região separatista de Nagorno-Karabakh, na fronteira entre os dois países, em meio a uma disputa territorial de décadas. Ao …

Grande depósito de ovos de dinossauro é descoberto na Espanha

O norte de Espanha foi palco de uma nova descoberta paleontológica. Foram encontrados ovos de 68 milhões de anos atrás, que podem conter embriões desses enormes répteis. José Manuel Gasca estava fazendo jogging um dia no …

Uma cidade brasileira pode ter atingido imunidade de grupo ao Covid-19 a um terrível custo

Um surto explosivo de COVID-19 em Manaus pode ter contaminado pessoas suficientes para que a imunidade coletiva tenha se manifestado, sugerem estudos iniciais. Exames de anticorpos mostram que até dois terços da população pode ter contraído …

O raro pedido de desculpas de Kim Jong-un pela morte de sul-coreano na Coreia do Norte

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, divulgou um raro pedido de desculpas pessoal pelo assassinato de um cidadão sul-coreano, segundo o governo da Coreia do Sul. Kim disse a seu colega sul-coreano, Moon Jae-in, …

Esses são os preparativos finais para a NASA coletar amostras do asteroide Bennu

A NASA já iniciou a contagem regressiva para o grande momento da missão OSIRIS-REx: a coleta de amostras do asteroide Bennu, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma manobra complicada para a sonda …

Trump volta a lançar dúvida sobre processo eleitoral nos EUA

Após recusar comprometimento com transição pacífica de poder, presidente americano diz não saber se é possível um pleito "honesto". Líder republicano no Senado diz que transferência de mandato presidencial será ordenada. O presidente dos EUA, Donald …

Criador do Novichok aponta falta de principais sintomas da substância em Navalny

Leonid Rink não considera convincente a evidência apresentada pela Alemanha sobre o alegado uso do Novichok contra o opositor russo, pois, se isso tivesse acontecido, os efeitos teriam sido diferentes. Podem ter sido encontrados vestígios de …

Este pode ser o 1º planeta descoberto em outra galáxia, a 23 milhões de anos-luz

Astrônomos encontraram um candidato a planeta localizado em outra galáxia, bem longe da Via Láctea, em uma região de intensa atividade caótica. Este mundo distante parece ser um pouco menor do que Saturno e orbita um …

EUA: Trump causa alvoroço ao recusar transição pacífica caso perca as eleições

Donald Trump tensionou a classe política nos Estados Unidos ao se recusar a garantir uma passagem pacífica do poder se perder a eleição presidencial dos Estados Unidos para Joe Biden, em 3 de novembro. Bastou uma …

Escolas de samba adiam desfile de Carnaval no Rio de Janeiro

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu adiar os desfiles das escolas de samba do grupo especial, que aconteceriam em fevereiro, devido à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada, …