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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Cutiriba.
Celso de Mello seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 273 votos a 150, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo.
A sessão, contudo, foi encerrada sem a conclusão da votação. Dessa forma, os deputados ainda precisam votar propostas de alteração ao texto para que a medida...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei do Senado que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Com a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial.
A política deverá ser colocada em...
A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) faz nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro, a reprodução simulada das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas na noite de 14 março deste ano. A reconstituição está prevista para as 22h, no local onde ocorreu o crime, no bairro do Estácio, na zona Central do Rio.
O...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.
Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito...
Termina nesta quinta-feira (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já votaram. Todos contrários ao recurso impetrado pela defesa de Lula.
Nesta quarta (9), o ministro Ricardo Lewandowski seguiu,...
O ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, disse nesta terça-feira (8) estar otimista com as negociações para uma possível associação entre as empresas Embraer e Boeing e estimou que um acordo pode sair ainda este ano.
O ministro afirmou que as empresas buscam um "caminho de ganha-ganha" e que as conversas estão avançadas. "[A negociação] está em fase...
A partir desta quarta-feira (9), os celulares irregulares, também chamados de "piratas", habilitados a partir de 22 de fevereiro, serão bloqueados no Distrito Federal e em Goiás.
A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
A medida tem o...
Chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato investiga se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos.
O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, de 84 anos.
O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie...
