Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Termina nesta quinta-feira (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já votaram. Todos contrários ao recurso impetrado pela defesa de Lula.

Nesta quarta (9), o ministro Ricardo Lewandowski seguiu, com ressalvas, o voto contrário do relator, ministro Edson Fachin. Anteriormente, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também já haviam votado contra o recurso. O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Cientistas descobrem do que são feitos os exoplanetas semelhantes à Terra

Cientistas da Universidade de Zurique analisaram a composição e estrutura de exoplanetas distantes usando ferramentas estatísticas. A análise indica se um planeta é parecido com a Terra, se é composto por rocha pura ou um …

Caso de jornalista desaparecido mexe com a economia da Arábia Saudita

O desaparecimento sem explicações do jornalista Jamal Khashoggi, crítico do governo da Arábia Saudita, está se transformando em pesadelo para a economia do país. A monarquia saudita afirmou no domingo (14) que responderia com fortes represálias …

Encontrado o registro mais antigo sobre Jerusalém

Especialistas da Autoridade de Arqueologia de Israel (AAI) encontraram uma pedra com uma inscrição de 2 mil anos de idade na qual se lê "Jerusalém" em hebraico. Encontrada em uma escavação embaixo do Centro de Convenções …

Médicos escoceses estão receitando (literalmente) natureza aos pacientes

Médicos escoceses começaram a receitar natureza aos pacientes. Caminhadas, observação de pássaros ou passeios na praia são os “medicamentos” prescritos para ajudar a tratar doenças crônicas e debilitantes. Saia de casa e desfrute da companhia de uma nuvem. …

Mecânico dispara míssil sem querer e destrói um F-16

Um mecânico disparou, supostamente de forma acidental, um míssil de um F-16 que acabou atingindo outro avião que ficou totalmente destruído. Um acidente que aconteceu na base aérea de Florennes, no sul da Bélgica, com …

Príncipe Harry e Meghan Markle vão ser pais

O príncipe Harry e a duquesa de Sussex, Megan Markle, estão à espera do primeiro filho. O bebê deverá nascer na primavera de 2019 (outono no Brasil), anunciou nesta segunda-feira (15) o Palácio de Kensington, …

Catalunha: Parlamento aprova resolução que pede fim da monarquia

Segundo o Diário de Notícias, o primeiro-ministro espanhol já anunciou medidas legais contra a resolução aprovada na Catalunha. O governo espanhol empreenderá medidas legais contra o Parlamento catalão por considerar “inadmissível” a resolução aprovada pelos deputados …

Derrota histórica dos aliados de Angela Merkel põe em jogo estabilidade do governo alemão

Os aliados conservadores da chanceler Angela Merkel perderam a maioria absoluta no parlamento estadual da Baviera por larga margem na eleição regional que ocorreu neste domingo (14), um resultado que pode causar mais turbulência dentro …

Dia do Professor: Bolsonaro afirma que vai "resgatar o respeito em sala de aula"

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (15), Dia do Professor, que pretende valorizar a categoria e resgatar o respeito em sala de aula. Lembrando que é formado em educação física, ele …

Tesla terá uma bebida própria (quando começar a ter lucro)

Carros elétricos, baterias, telhas fotovoltaicas e a Tesla não fica por aqui. Assim que começar a ter lucro, a marca vai começar a produzir uma bebida própria. A Tesla de Elon Musk não só produz automóveis elétricos, alimentados …