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Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região, publicada pelo desembargador Neviton Guedes nesta terça (16), permitiu que o Instituto Lula voltasse a funcionar em caráter provisório.
A decisão de suspender as atividades do instituto foi no tomada no último dia 5 pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, e divulgada na véspera do depoimento do ex-presidente Luiz...
Em sua cruzada em busca de apoio para tentar aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) pretende reformular o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que é a contribuição previdenciária do setor agrícola, e renegociar a dívida antiga dos ruralistas com o programa. O valor total dos débitos é calculado em R$ 10 bilhões.
Outras medidas...
O projeto de lei do Senado (PLS) 116/2017, que entrou em tramitação no último dia 20, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o PLS objetiva a demissão de servidores públicos que tenham seu desempenho avaliado negativamente, acabando, assim, com a "estabilidade vitalícia" desses profissionais.
O projeto propõe que os órgãos e entidades da administração pública realizem, a...
A ex-presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), criticou, no sábado (13), a perseguição midiática promovida pelas Organizações Globo a ela e ao ex-presidente Lula (PT) em sua cobertura diária.
De acordo com a ex-governante, o "jornalismo de guerra" promovido contra os ex-presidentes "fere de morte a liberdade de imprensa", uma vez que não respeita a diversidade de opinião e a Justiça.
"Fazem...
Duas contagens realizadas pela prefeitura, a primeira em 2015 e a segunda em março deste ano, sinalizam que o número de ciclistas vem crescendo em Curitiba: em duas horas de acompanhamento, 466 pessoas passaram de bicicleta pela esquina da Rua Mariano Torres com a Sete de Setembro, um número 198% maior em relação à contagem anterior.
Segundo o professor e...
São crescentes os casos de febre chikungunya, no Ceará, este ano. De janeiro até a segunda semana de maio foram confirmados mais de 13 mil casos. A jornalista Talita Sales teve a doença e conta como se sentiu.
"Começou com uma febre muito alta de repente e, consequentemente, as dores no corpo, nas juntas, pontas dos dedos, ombro, joelho, pé. É uma...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2016, que torna o crime de estupro imprescritível, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado na terça-feira (9). Foram somados 67 votos à favor, nenhum contrário e uma abstenção.
O texto, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) e relatoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), busca equiparar o crime de estupro ao de racismo, que hoje...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge.
Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e...
Ofensas morais, violência física, mão boba no transporte público. A cada hora, 503 mulheres são vítimas de algum desses tipos de violência no Brasil. A maioria das vítimas é negra e parda. Dois a cada três brasileiros já presenciaram essas agressões. Os dados são da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil.
O estudo foi realizado pelo...
A violência chega a níveis alarmantes no Rio de Janeiro. De acordo com os últimos números divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), as mortes durante intervenções policiais aumentaram 96% em março desse ano, em comparação ao mesmo mês do ano passado, saltando de 61 para 120 homicídios.
Em fevereiro, o aumento desse tipo de morte violenta havia sido de 23%,...
