BdF
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 795 pretende suspender o pagamento de tributos de empresas que estão diretamente envolvidas em atividades de petróleo e gás no Brasil. A proposta é do presidente Michel Temer (PMDB).
Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a isenção poderá chegar a R$ 31 bilhões em três anos, destinados a gigantes estrangeiras...
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que passou a tramitar este mês na Câmara dos Deputados vem causando reações porque prevê a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
Batizada de PEC 366/2017, a matéria propõe o pagamento de valores proporcionais ao nível socioeconômico do estudante, admitindo a possibilidade de cobrança por meio da prestação de serviço por parte do aluno.
Para...
Mães com filhos matriculados no ensino público da rede municipal paulistana estão mobilizadas contra a distribuição da “ração humana” do prefeito João Doria (PSDB) na merenda escolar. Elas organizaram nesta quinta-feira (19) o “Primeiro Ato Contra Ração Humana na Merenda de Nossos Filhos”.
A manifestação, que conta com mais de 7 mil interessados no Facebook, começou às 18h no vão...
A proposta de erradicação da fome lançada pelo prefeito da capital paulista, João Doria, no domingo (8), foi considerada um retrocesso por especialistas em nutrição ouvidos pela Rede Brasil Atual (RBA).
A ideia é receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um "granulado nutricional" que será distribuído à população de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou esta semana para julgar em plenário ações relacionadas às eleições. É porque elas podem modificar o entendimento sobre o Código Eleitoral e, para entrar em vigor já no ano que vem, essas mudanças precisam ocorrer até sexta-feira (6).
Dois recursos extraordinários têm a chamada repercussão geral. Ou seja, serão aplicados a todos os casos...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) divulgou nota nesta quinta-feira (28) em que afirma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados “abriu caminho para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig" realizado na quarta-feira (27).
Como fez em 13 de setembro a Comissão de Minas e Energia, a CCJ...
A votação que decidiu se o ensino religioso aplicado nas escolas públicas deve ser confessional, ou seja, ministrado por representantes da religião, ocorreu nesta quarta-feira (27).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por seis votos a cinco, que representantes religiosos poderão dar aula e professar fé nas salas de aula. Assim, padres, pastores, rabinos ou ateus poderão ministrar...
No último mês as pessoas transexuais conseguiram importantes conquistas. No Rio de Janeiro, o governo do estado regulamentou a medida que garante o uso exclusivo de vagões de trem e metrô por mulheres ou pessoas que se identificam com o gênero feminino, como as transexuais.
Já em São Paulo, a tradicional Pontifícia Universidade Católica (PUC) inaugurou um banheiro unissex em...
Uma decisão judicial impediu a exibição da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí, na noite de sexta-feira (15). O monólogo é estrelado pela atriz transexual Renata Carvalho. A decisão impede a apresentação sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Sesc recorreu da decisão.
No texto, o juiz Luiz Antonio de Campos Júnior,...
Neste feriado de 7 de setembro, movimentos populares e setores da igreja católica organizaram o tradicional Grito dos Excluídos em várias cidades pelo país. Na 23ª edição do ato, os manifestantes foram às ruas sob o lema: "Por direitos e democracia, a luta é todo dia”.
Em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Pernambuco, milhares de pessoas denunciaram...
