BdF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação.
Uma das leis foi aprovada pelo...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, entrou no dia 3 com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação do acordo de US$ 2,95 bilhões feito pela Petrobras com a Justiça dos Estados Unidos. Ele pede que a procuradora-geral, Raquel Dodge, cobre explicações da direção da empresa e interfira para que este dinheiro não saia da...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou esta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 557 de 2016, que isenta pessoas refugiadas do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado nas universidades estaduais paulistas. O texto segue agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A proposta, que ficou em...
A Polícia Federal (PF) elaborou um relatório, no qual aponta que, depois de análise de objetos encontrados e apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações sigilosas.
O advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de...
A situação melhorou desde a crise de 2008, mas os jovens ainda representam mais de 35% dos desempregados no mundo, e a taxa de desemprego deverá crescer este ano (de 13% para 13,1%), segundo informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A estimativa é de 70,9 milhões de jovens sem emprego, bem menos do que em 2009 (76,7 milhões), o...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (19) o monopólio dos meios de comunicação no país, e voltou a defender sua regulamentação como proposta para o programa de governo a ser apresentado para as eleições presidenciais do ano que vem.
“Quem quiser ter um programa para querer governar este país daqui para a frente terá de encarar...
A Rádio Exu de Comunicação Comunitária é uma rádio web de mídia étnica que completa dois anos nesta terça-feira (21), um dia após a celebração do dia da consciência negra. Tata Kinamboji, um dos articuladores da criação da rádio, conta que foram os crimes de racismo e intolerância religiosa que motivaram a sua criação.
“Saiu no programa do Ratinho uma...
A ex-presidente Dilma Rousseff disse, nesta quarta-feira (15), no parlamento da União Europeia (UE), em Estrasburgo (França), que em 2018, com as eleições para presidente, a sociedade brasileira terá a oportunidade de "interromper o golpe em curso no país".
Dilma disse que para as elites, as eleições do próximo ano podem representar a terceira etapa do "golpe", para prosseguir a...
Leitos fechados, médicos pedindo demissão, estudantes sem estrutura para aulas, população sem atendimento. É esta a realidade narrada pelo médico Gerson Salvador, sobre a situação do hospital da Universidade de São Paulo (USP), localizado no bairro do Butantã, Zona Oeste da capital paulista.
"O HU [Hospital Universitário] vive a pior crise da sua história. O HU é o único hospital...
O PSOL prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Medida Provisória (MP) 805 editada pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB). A contestação judicial deve ser protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no início desta semana.
A MP, tida como parte da política de austeridade, aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária de funcionários públicos que ganham...
