Lula Marques / Agência PT
O juiz Sergio Moro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12/05) que indicará o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a primeira vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro confirmou que prometeu a vaga a Moro, porém, não disse quando fez a promessa. “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição. Vou honrar esse compromisso com ele caso ele queira ir para lá”, afirmou o presidente.
Bolsonaro convidou Moro para assumir o Ministério da Justiça logo após sua vitória nas eleições no ano passado. Ao aceitar o cargo político, o ex-juiz pediu exoneração do Judiciário.
“A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir“, destacou Bolsonaro na entrevista. O presidente afirmou ainda que Moro será um grande aliado do país no Supremo. O atual ministro ganhou destaque comando dos julgamentos em primeira instância da Operação Lava Jato.
Em recente entrevista ao jornal português Expresso, Moro afirmou que se tornou ministro para garantir os avanços no combate à corrupção conquistados nos últimos anos e disse que ser indicado ao STF seria como ganhar na loteria, porém era algo difícil.
“Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, destacou Moro. Ao ser questionado se uma vaga no Supremo seria uma opção caso sua carreira política não fosse bem sucedida, o ministro disse apenas que não havia vagas no tribunal.
A primeira vaga que será aberta no STF é a do ministro Celso de Mello, que atinge a idade de aposentadora obrigatória em novembro de 2020. O próximo a sair será Marco Aurélio de Mello em julho de 2021. A indicação do presidente precisa, porém, do aval do Senado.
O ministro Moro
Em novembro do ano passado, a intenção de Moro de assumir o cargo de ministro alimentou ainda mais as polêmicas que passaram a envolver o ex-juiz desde 2016, época em que sua atuação pessoal começou a ser alvo de questionamentos, e deu fôlego para os críticos que o acusam de agir de maneira política em processos.
Após atuar em casos que revelaram uma imensa estrutura de corrupção na Petrobras que alimentava partidos e figuras destacadas da política, Moro também passou a se envolver diretamente em episódios como a divulgação dos grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acelerou a derrocada do governo Dilma Rousseff.
Também foi Moro o juiz responsável pela primeira condenação de Lula em 2017, que marcou o início dos problemas do petista para registrar sua nova candidatura ao Planalto em 2018. Ele também determinou a prisão do ex-presidente, que à época era o candidato favorito para vencer a disputa pela Presidência da República. Com Lula na prisão e barrado pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro passou para a liderança nas pesquisas.
Quando aceitou o convite de Bolsonaro, Moro afirmou que tomou a decisão diante da “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado” e disse que largava o Judiciário com pesar. O ex-juiz garantiu ainda que teria total autonomia e que Bolsonaro lhe assegurou que “ninguém seria protegido” se viessem a surgir casos de corrupção dentro do governo.
À frente do ministério, Moro tem amargado, porém, algumas derrotas. A mais recente foi a aprovação por uma comissão do Congresso da transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a pasta de Economia. Moro defendia a permanência do órgão sob seu comando.
O governo fatiou ainda o pacote anticrime apresentado por Moro, isolando a parte do texto que propõe criminalizar a prática de caixa 2. Na época, o ministro chegou a admitir que a alteração foi feita após reclamação de parlamentares. Ele teve ainda que demitir Ilona Szabó, após a nomeação da especialista em segurança pública gerar uma repercussão negativa. A demissão foi solicitada pelo presidente.
Já o início do governo de Bolsonaro foi marcado por denúncias de que o PSL, partido do presidente, teria usado candidaturas laranjas. O escândalo levou ao afastamento de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral do Planalto. No entanto, um principais acusados de envolvimento no esquema, Marcelo Álvaro Antonio, permanece no comando da pasta do Turismo. Ao ser questionado sobre o caso, Moro deu apenas declarações evasivas e disse que suspeitas serão investigadas.
