Welington Pedro de Oliveira
Dono da maior extensão de Floresta Amazônica, o Brasil também é campeão em conflitos socioambientais na região. Um levantamento inédito comparando a situação de quatro países mostrou que, dos 1.308 confrontos registrados em 2017 e 2018, 995 ocorreram em solo brasileiro. Colômbia (227 conflitos), Peru (69) e Bolívia (17) são os seguintes na lista.
Publicado nesta quarta-feira (23/09) no Atlas Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico e coordenado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o levantamento corresponde a 85% da área da Pan-Amazônia.
“No Brasil, a principal causa dos conflitos é o agronegócio, que envolve tanto a pecuária, como soja e outras monoculturas”, detalha à DW Brasil Josep Iborra Plans, da coordenação da CPT.
Em muitos casos, membros de comunidades que lutam pela terra que ocupam são vítimas de violência. Nos quatro países analisados, 118 assassinatos foram motivados por conflitos do tipo. A maioria foi no Brasil: 80 mortes, sendo seis vítimas mulheres.
A violência foi medida também no número de tentativas de assassinato (100), ameaças de morte (225) e agressões de diversos tipos (115).
Um dos crimes mais marcantes contabilizados no Atlas foi o massacre de Pau D’Arco, no sul do Pará. Em 24 de maio de 2017, policiais atiraram contra 25 trabalhadores rurais, mataram nove homens e uma mulher.
Os assassinatos aconteceram na Fazenda Santa Lúcia, onde 29 policiais civis e militares teriam ido cumprir 14 mandados de prisões preventivas e temporárias contra os trabalhadores que estavam acampados na área.
O terreno, com mais de cinco mil hectares, era reivindicado pelos trabalhadores sem-terra desde 2013. Segundo a CPT, a família Babinski, do sul do país, se dizia dona da fazenda e havia feito um pedido de reintegração de posse contra os acampados.
Para os autores do relatório, o caso de Pau D’Arco ainda choca pelo nível de crueldade e o envolvimento de agentes de segurança do Estado, que “atuaram deliberadamente como um grupo de extermínio na defesa dos interesses de particulares”.
O documento afirma que o massacre “escancara a histórica aliança entre o Estado e latifúndio, revelando ainda todo o ódio e as estratégias de tratamento dado àqueles que lutam por um pedaço de terra e a concretização da Reforma Agrária no Brasil.”
Raízes dos conflitos
Na Colômbia, segundo país com maior número de conflitos, obras de infraestrutura de transporte como estradas, pontes e hidrovias são a maior causa dos confrontos, além das hidrelétricas. O cultivo de produtos ilícitos na Amazônia, porém, segue um fator relevante no país.
A mineração e exploração de petróleo são os motivos dominantes que geram confrontos com famílias que vivem na Amazônia peruana, segundo o Atlas. Na Bolívia, extração de madeira representa 43,2% do total de conflitos, seguida pelo agronegócio.
Calcula-se que quase 168 mil famílias nos quatro países tenham sido, de alguma forma, atingidas por disputas territoriais na Amazônia. “A tendência é piorar”, analisa Plans com base na experiência acumulada na CPT, que publica anualmente o relatório Conflitos no Campo Brasil, há três décadas.
Para Patrícia Chaves, pesquisadora da Universidade Federal do Amapá (Unifap) que participou do estudo, os mapas dos conflitos mostram o quão profundos e diversos são os impactos que a exploração econômica desenfreada gera nos territórios.
“A Amazônia sempre esteve em disputa. O bioma tem exercido esse papel de fornecer recursos para que o capitalismo se desenvolva gratuitamente”, analisa Chaves. “O Estado dá o aval para planos de exploração, para as concessões. Ele não está em defesa da sociedade e população que o elegeu, mas defende iniciativa privada, forte, internacional e nacional.”
No Brasil, a complexa situação fundiária está longe de ser resolvida. “Por causa disso as populações locais estão morrendo. E com eles morre também a Amazônia”, opina Chaves.
O posicionamento adotado pelo presidente Jair Bolsonaro agrava a disputa, analisa Plans. “Ele está facilitando a grilagem, que tem aumentado muito. O interior das reservas está sendo invadido”, afirma, pontuando a crescente ameaça sobre comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
“No Brasil, aqueles que ocupam, desmatam, queimam acabam sendo recompensados com a regularização da área”, lamenta Plans.
