Brasileira está prestes a ir para o corredor da morte nos EUA

(dr) Paul Hoerig

Cláudia Cristina Sobral e Karl Hoerig

Nunca nenhum brasileiro nato foi extraditado para cumprir pena nos Estados Unidos, muito menos para ser entregue ao ‘corredor da morte’. Mas isso pode mudar.

Cláudia Cristina Sobral, de 52 anos, pode estar prestes a se tornar a primeira da lista.

Mantida há cinco meses em uma penitenciária em Brasília (DF), por ser acusada de matar seu marido, um americano, Cláudia pode ser extraditada a qualquer momento.

É assim como o governo americano a vê: como uma norte-americana, embora ela tenha votado nas eleições presidenciais de 2010 e 2014.

Claúdia é acusada de matar o marido a tiros, o ex-piloto da Aeronáutica dos EUA, Karl Hoerig, em março de 2007, em Ohio, Estados Unidos.

Depois da execução ela teria fugido para o Brasil.

O assunto é polêmico. A Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, inciso LI, proíbe que o governo federal extradite seus cidadãos natos. E no Código Penal (artigo 7º, inciso II, alínea “b”), há permissão de que um réu em processo em outros países responda ao processo no Brasil.

(dr)

Cláudia Cristina Sobral

Cláudia Cristina Sobral

O local de nascimento da acusada é o Rio de Janeiro e o ano, 1964. Mas a carioca naturalizou-se norte-americana em 1999, portanto, nos termos do artigo 12, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, ela não seria mais cidadã brasileira, já que se declarou oficialmente cidadã norte-americana.

Vale lembrar que, apesar disso, o Brasil aceita múltiplas nacionalidades.

O acordo de extradição do Brasil com os Estados Unidos existe há mais de 50 anos e nunca foi alterado. Ele diz se a pessoa nasceu aqui, não deve nunca ser extraditada, seja lá qual #Crime tenha cometido em terras americanas.

Porém, em 2013, o Ministério da Justiça aqui no Brasil aceitou o argumento americano ao decidir que Cláudia havia renunciado à nacionalidade brasileira e, portanto, não tinha mais essa garantia.

Os advogados dela recorreram ao Superior Tribunal de Justiça, que cancelou a decisão. O caso foi parar na corte máxima do país. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Cláudia não é mais brasileira.

Logo após essa decisão, ela foi presa na condição de estrangeira. Seus advogados ainda entraram com outros recursos, cujas decisões ainda não saíram.

Caso seja mesmo extraditada aos EUA, ela certamente enfrentará um julgamento com pedido de sentença de morte ou prisão perpétua. Ela viveu nos Estados Unidos por mais de 20 anos.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Pássaros sacrificados como oferenda aos deuses são encontrados no Egito

Milhões de aves, que teriam sido utilizadas como oferenda aos deuses Hórus, Rá ou Thoth foram encontradas por uma equipe de arqueólogos no Egito. Os arqueólogos da Universidade Claude Bernard Lyon estavam trabalhando nas escavações de …

Navalny deixa hospital em Berlim

Oposicionista russo recebe alta após um mês de tratamento para curar envenenamento por agente neurotóxico do tipo Novitchok. Médicos dizem que recuperação total é possível, mas não sabem estimar efeitos de longo prazo. O oposicionista russo …

Governo pede suspensão de filme da Netflix após acusações de pedofilia

Após diversas acusações de pedofilia nas redes sociais ao filme Lindinhas, que estreou com exclusividade na Netflix, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão e investigação sobre sua distribuição …

Mais de 13 milhões de britânicos enfrentam novo lockdown diante do aumento de casos de Covid-19

Um quinto da população do Reino Unido acordou sob um novo lockdown nesta terça-feira (22). Essas pessoas estão sobretudo no norte da Inglaterra e no País de Gales, as regiões mais afetadas pela Covid-19 …

Pinguim é encontrado morto no litoral de SP com máscara no estômago

Um pinguim foi encontrado morto no último dia 9 de setembro na praia de Juquehy, em São Sebastião, litoral de São Paulo – e, depois de realizada a necropsia, a causa da morte foi determinada: …

Misteriosa minilua vai entrar na órbita da Terra em outubro e ficará por meio ano

Corpo celeste tem uma velocidade muito baixa, o que é atípico para asteroides. Cientistas suspeitam que a minilua afinal seja lixo espacial do século passado. Astrônomos descobriram o corpo celeste 2020 SO, que está em uma …

Na ONU, Bolsonaro diz ser vítima de campanha de desinformação

Presidente defende política ambiental do governo e afirma que Amazônia e Pantanal sofrem campanha de desinformação internacional. Ele também elogia sua gestão da epidemia de covid-19, que já matou 137 mil. No discurso de abertura da …

CDC faz alerta sobre transmissão da COVID-19 através do ar, mas volta atrás

Não é segredo que pesquisadores ainda buscam consenso sobre a ação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no organismo humano. Nesse cenário, até o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos gerou polêmica nesta …

Argentina estende por mais três semanas quarentena mais prolongada do mundo

A quarentena argentina vai continuar até, pelo menos, dia 11 de outubro, totalizando 205 dias. No interior do país, haverá um endurecimento das medidas de restrição. Metade da população rejeita a rigidez das medidas …

Angola fecha mais quatro templos da Igreja Universal no país

A Justiça de Angola fechou no fim de semana passado mais quatro templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no país, no âmbito de investigações por associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. "Por despacho …