Brunei suspende pena de morte para gays

Stringer / EPA

Após reação internacional, sultão do país no sudeste asiático declara moratória para execuções de condenados por “sodomia e adultério”. Legislação adotada em abril previa aplicação da pena até mesmo por apedrejamento.

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, declarou neste domingo uma moratória à aplicação da pena de morte para condenados por sexo homossexual e adultério, buscando amenizar a indignação internacional gerada pela implementação de uma lei que baniu as práticas.

O pequeno país do sudeste asiático vinha sendo alvo de críticas desde que apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a “sodomia, adultério e estupros com morte”, inclusive por apedrejamento.

Desde então, celebridades internacionais como o ator George Clooney e o cantor Elton John vinham liderando uma campanha para boicotar uma série de hotéis pelo mundo que pertencem ao sultanato. Companhias aéreas e agência de turismo também anunciaram o fim de parcerias com a Royal Brunei Airlines.

Com a nova lei, o Brunei havia se tornado o sétimo Estado-membro das Nações Unidas com pena de morte para gays e adúlteros ao lado do Irã, Arábia Saudita e o Iêmen, na Ásia, e Sudão, parte da Nigéria e parte da Somália, na África. Já a União Europeia (UE) havia afirmado que algumas das punições “cruéis” caracterizavam tortura e violavam acordos internacionais de direitos humanos.

A nova lei previa ainda que ela poderia até mesmo ser aplicada a crianças e estrangeiros, mesmo que eles não fossem muçulmanos. No entanto, em uma rara resposta a críticas direcionadas ao rico estado petroleiro, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).

Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990. Já a homossexualidade já era passível de punição no Brunei antes mesmo da nova lei, com uma pena de prisão de até dez anos.

“Eu estou ciente que há muitas questões e más interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que assim que essas foram resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos.

“Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão”.

Bolkiah é o sultão do Brunei desde 1967. O monarca absoluto é ao mesmo tempo chefe de Estado, chefe de governo, ministro da Defesa, das Relações Exteriores, das Finanças e Comércio, chefe das Forças Armadas, da polícia e “chefe da religião oficial”, neste caso, o islã. Bolkiah é também um dos homens mais ricos do mundo. Sua fortuna é estimada em mais de 40 bilhões de dólares.

Até 1984, o Brunei era um protetorado do Reino Unido, e a lei islâmica era amplamente reprimida pelos oficiais britânicos. Com a saída dos britânicos, Bolkiah impulsionou a islamização da sociedade e do sistema judiciário.

No começo da década de 1990, o sultão proibiu a venda de carne de porco e bebidas alcoólicas. Em 1996, ele anunciou os primeiros passos para a implementação da lei da sharia. O Brunei tem cerca de 430 mil habitantes, dos quais dois terços são muçulmanos.

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