Passaporte, RG e carteira de trabalho poderão ser tirados também nos cartórios de todo o país. A medida deverá começar a valer ainda este ano.
A ideia é diminuir os transtornos para quem precisa emitir documentação, sem enfrentar filas nas repartições públicas e dar apoio a órgãos estaduais e federais na emissão dos documentos.
A novidade é possível graças às mudanças na Lei de Registros Públicos. Sancionadas em setembro, as alterações permitem que os cartórios firmem convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para auxiliá-los na emissão de documentos.
“Para isso começar a vigorar, é preciso firmar convênios com as entidades, mas a ideia é agilizar. Estamos contando que até final do ano já tenhamos o serviço”, comenta Elizabete Regina Vedovatto, diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg).
Quem precisa emitir passaporte e mora em uma cidade onde não tenha delegacia da Polícia Federal próxima, por exemplo, poderá ir diretamente ao cartório da cidade e apresentar a documentação necessária.
Os papeis serão encaminhados à PF e, ao final, o documento poderá ser retirado no próprio cartório. O mesmo vale para outros documentos, com a documentação sendo encaminhada pelo cartório ao órgão emissor.
“Essa documentação vai funcionar igual a hoje. No caso do RG, por exemplo, quem vai expedir continua sendo a Secretaria de Segurança Pública. Nós só vamos fazer a parte da documentação, encaminhar e receber por malote o documento no cartório.
“O órgão emissor não muda, só o órgão arrecadador muda. Já temos dados, informações e toda a estrutura de que precisamos para colocar isso na prática”, ressalta Elizabete.
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