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O número de casamentos realizados entre pessoas do mesmo sexo em 2018 aumentou 61,7% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (04/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017.
Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.
Os números do IBGE apontam que os casamentos homoafetivos aumentaram depois do resultado das eleições para presidente, em outubro. Nos dez primeiros meses do ano passado, a média mensal de casamentos de pessoas do mesmo sexo foi de 546.
Em novembro, houve crescimento para 957, saltando para 3.098 em dezembro. Em dezembro do ano anterior, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Quanto ao casamento entre mulheres, foram registradas 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre homens passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.
Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga cartórios a realizar uniões entre casais do mesmo sexo.
Enquanto nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos, nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 33 anos para as mulheres.
O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, o que representa uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.
O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi verificado em todas as regiões brasileiras, sendo que o menor se deu no Centro-Oeste (42,5%) e o maior foi registrado no Nordeste (85,2%).
A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.
O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos. Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.
“Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.
As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas.
