Um grupo de cientistas lançou o que eles dizem ser um novo Estado-nação pacifista no Espaço, chamado Asgardia.
De acordo com o website do Estado-nação, Asgardia “se tornará um lugar em órbita que é verdadeiramente uma terra de ninguém”.
O grupo pretende lançar seu primeiro satélite no final do próximo ano. Também espera um dia ser reconhecido pela ONU.
Porém, alguns especialistas têm dúvidas sobre a viabilidade do plano, levando em conta que as leis internacionais proíbem reivindicações de soberania nacionais no espaço exterior.
Projeto ousado
O projeto é dirigido pelo International Aerospace Research Center (ou Centro Internacional de Pesquisa Aeroespacial) com sede em Viena, na Áustria, uma empresa privada fundada pelo cientista russo e empresário Igor Ashurbeiyli.
A nova nação, cujo nome deriva de uma cidade no céu da mitologia nórdica, clama oferecer uma plataforma independente, livre do constrangimento das leis de um país terrestre.
O grupo diz que vai abrir novas oportunidades no Espaço para o comércio, ciência e povos de todos os países do mundo.
Mais de 50.000 pessoas já se inscreveram online para fazer parte do Estado-nação – a ser Cidadãos de um lugar onde provavelmente nunca poderão ir.
Os “cidadãos” de Asgardia, que serão examinados antes da admissão, devem obter passaportes, conforme explica à BBC Lena de Winne, membro sênior da equipe do projeto, que trabalhou para a Agência Espacial Europeia por 15 anos.
“É claro que é difícil entender o conceito de como você pode ser um cidadão de algo em que você não pode colocar o pé”, disse.
“Mas eu sou uma cidadã dos Países Baixos e agora estou em Paris. Não há nada de incomum nisso, se você é um cidadão de um país onde você não vive e onde não vai”.
Competições estão agora sendo realizadas para decidir o hino nacional do novo Estado-nação, e o design da bandeira de Asgardia.
Problemas
Segundo o professor Sa’id Mosteshar, diretor do Instituto de Política Espacial e Direito de Londres, na Inglaterra, é difícil que Asgardia seja reconhecida pelo direito internacional.
“O Tratado do Espaço Exterior aceito por toda a gente diz muito claramente que nenhuma parte do espaço exterior pode ser apropriada por qualquer Estado”, disse à BBC.
Como Asgardia não será associada a um território autônomo, com os seus “cidadãos” permanecendo em terra, suas perspectivas para o reconhecimento são escassas.
O projeto está sendo financiado pessoalmente pelo Dr. Ashurbeiyli no momento, mas o grupo anunciou que vai procurar crowdfunding.
Este aspecto do crowdfunding sugere que os fundadores do grupo “não têm qualquer plano de negócios real, crível”, disse o professor Mosteshar.
Sobre os aspectos jurídicos, o Dr. Ashurbeiyli afirmou que quer criar uma “nova realidade jurídica no Espaço”.
“O projeto é a criação de um novo quadro para a posse e nacionalidade no Espaço, que irá se adaptar as leis do espaço exterior atuais que regem a responsabilidade, a propriedade privada e as empresas para que sejam adequadas à finalidade na nova era da exploração espacial”, argumentou em um comunicado.
// HypeScience