José Cruz / Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (20) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão imediata do sequestro e o arresto de bens e valores do petista, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
Para a defesa, a decisão de Moro decretando o confisco de imóveis e veículos, além do bloqueio de R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência é ilegal e abusiva.
“Pedimos a concessão de medida liminar para suspender, de imediato, os efeitos da decisão de primeiro grau para que haja a restituição da disponibilidade dos bens e valores de Lula e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade”, diz trecho de comunicado assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
No mandado de segurança, a defesa de Lula lista três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para solicitar medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras; impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; e a inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.
Na despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, Moro afirmou que a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. A medida foi tomada no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Manifestantes fazem atos em São Paulo e no Rio
Movimentos sociais e sindicatos fizeram um protesto nesta quinta-feira (20) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, em apoio ao ex-presidente e contra as reformas trabalhista e da Previdência. Atos semelhantes ocorreram em outras capitais, como no Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
O ato, convocado pela Frente Brasil Popular, ocupou os dois sentidos da via no quarteirão do museu, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
No ato, os manifestantes pediram a saída do presidente Michel Temer e eleições diretas. Participaram políticos do PT e integrantes do partido e de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e de centrais sindicais.
No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal. Foi feita uma homenagem ao ex-assessor para Assuntos Internacionais dos governos Lula e Dilma, Marco Aurélio Garcia, morto ontem vítima de um infarto.
Representantes do PT e de outros partidos de esquerda discursaram na calçada, em meio a militantes carregando bandeiras dos partidos, em um ato sem palanque, tendo como apoio somente um carro de som. A Polícia Militar reforçou a segurança no local. O protesto transcorreu pacífico.
O salário do presidente é de R$ 30.934,70 mensais, mais subsidio de Natal. Considerando que os bens (conhecidos) do homem estarão avaliados em cerca de R$ 10.000.000, ele acabou de trabalhar uns trezentos e poucos anos, o que é coisa comum na politica brasileira.
Porquê tanta eficiência da justiça no que toca o Lula, e não no que toca ao Temer, e todos os outros? Enfim…todos nós entendemos, mas poderiam fazer a coisa mais discreta? Por outro lado, se a coisa fosse discreta, não teria o impacto que se quer… o melhor seria não comentar…
O Brasileiro escolheu o pior governo e o pior partido nesta última década e meia. O reflexo desta gestão para Nação foi um desastre total. Em nossa história jamais vimos falar em tanta roubalheira, corrupção, criminalidade, desempregados, empresadas quebradas e outras tantas falindo. Além dos serviços essenciais em colapso, saúde, escolas e a merenda escolar. Nunca se roubo tanto, mais tanto como neste últimos governos. Levaremos por baixo uma década para tirar o Brasil desse atoleiro econômico segundo alguns economistas renomados.
O certo é Justiça bloquear todos os bens desse pessoal que enriqueceram ilicitamente e devolver a União e mandar para a cadeira. A maioria está sendo processado, então são bandidos, e lugar de bandido é cadeia. Alem do lula tem Aécio, Temer, Renan e a lista é grande!